DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.499, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.035402/2025-07, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora PRISCILA COSTA LIMA, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3148958, Identificação Única nº 31489583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 11, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324136, lotada na Diretoria de Ações de Extensão (DAEX/PROEX), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.578, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014053/2025-81, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ALMIRAGEM MAGALHÃES DA SILVA, companheira do ex-servidor aposentado desta Universidade, LAIRIO DA COSTA SILVA, falecido em 29 de novembro de 2021, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, 219, inciso II, 222, inciso VII, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DAT PORTARIA Nº 2.014, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015920/2025-88, de 02/07/2025. resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 1329/2025-UNIFAP, de 21/07/2025, que dispensou e designou a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fa r m a c ê u t i c a s . Onde se lê: "para atuar como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas". Leia-se: "para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas, FUC-01". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.190, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027499/2025-58, de 25/11/2025. resolve: Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) MÁRLISSON OCTÁVIO DA SILVA RÊGO, matrícula SIAPE 3448473, a contar de 07 de outubro de 2025, por iniciativa do órgão contratante - UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026675/2025- 34, de 13 de novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1378940, no período de 13 de dezembro de 2025 a 12 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026192/2025-30, de 07/11/2025. resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria 2052/2025, Publicado no D.O.U. Nº.: 222, Seção: 2, Página(s): 30, Em: 21/11/2025, que Contratou, em caráter temporário, o Professor Substituto RENATO LUIZ DE CARVALHO. Onde se lê: "Classe A, Assistente, nível 01, com Especialização". Leia-se: "Classe A, Assistente, nível 01, com Mestrado". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO TABORDA PACHECO, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 3077312. (Processo nº 23103.012167/2024-46). JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 990, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO APARECIDO DE PAULA FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1423549, Técnico/a de Laboratório, da Função Gratificada (FG-4) de Chefe de Seção da Seção de Laboratórios da FACE - SELAB/FACE. Art. 2º Designar o servidor HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2336260, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe de Seção da Seção de Laboratórios da FACE - SELAB/FACE. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 991, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2336260, Técnico de Laboratório, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenador/a Administrativo/a da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE. Art. 2º Designar a servidora FRANCIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA PONTES, Matrícula/SIAPE nº 3221376, Técnica de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Coordenador/a Administrativo/a da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 994, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº 1786653, Assistente Social, para substituir o/a Pró-Reitor/a da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 932 - Nomear o servidor Bruno Márcio Moreno Espíndola, matrícula SIAPE 1984790, para exercer o cargo de Coordenador de Acessibilidade e Saúde Mental, da Universidade Federal de Mato Grosso - CASME/SEDH/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 21 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.102570/2025-05). Nº 934 - Exonerar, a pedido, o servidor CÉLIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2161521, do exercício do cargo de Coordenador de Engenharia e Arquitetura - CEA/Prefeitura do Campus Cuiabá/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.070197/2024-27). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.738-RTR/UFMS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032162/2025-19, resolve: Reconduzir, a contar de 1º de dezembro de 2025, ADRIANO GONÇALVES SOARES ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão de Referência 08, em regime de quarenta horas semanais, na vaga de nº 341572, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1251, RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 17 de outubro de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO