DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400035 35 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.021618/2025-47, resolve: Nº 1.801 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 05/12/2025 a 06/12/2025, da servidora RITA DE CÁSSIA ANGEIESKI DA SILVEIRA, SIAPE 2079681, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Coordenadoria de Educação Inclusiva - PROCADI, vinculada à Reitoria, para participação no Seminário Internacional "Políticas Reparatorias para la Equidad Racial en la Frontera Uruguay-Brasil", na Instituição Casa de la Universidad de Cerro Largo, em Melo/Uruguai. CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020125/2024-17, resolve: Nº 1.802 - INTERROMPER, a partir de 16/12/2025, o afastamento integral do(a) servidor(a) SUZANA SCHWARTZ, SIAPE 1851380, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de Pós-doutorado no Instituto de Linguística de la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, autorizado pela Portaria nº 1712, emitida em 17/12/2024 e publicada em Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União em 18/12/2024. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.016211/2025-06; resolve: Nº 1.809 - RETIFICAR a Portaria nº 1497, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, seção 2, página 43, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 22/10/2025 a 09/11/2025, do servidor FLÁVIO AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, Siape: 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento. (...) Leia-se: (...) no período de 22/10/2025 a 01/11/2025, do servidor FLÁVIO AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, Siape: 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento. (…) CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.021673/2025-37, resolve: Nº 1.810 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 05/12/2025 a 06/12/2025, da servidora CLAUDETE DA S I LV A LIMA MARTINS, SIAPE 1851373, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Coordenadoria de Educação Inclusiva - PROCADI, vinculada à Reitoria, para participação no Seminário Internacional "Políticas Reparatorias para la Equidad Racial en la Frontera Uruguay-Brasil", na Instituição Casa de la Universidad de Cerro Largo, em Melo/Uruguai. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.059/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020166/2024-86, resolve: ALTERAR a Portaria nº 2611, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU em 31 de julho de 2024, que trata da aposentadoria da servidora CLAIR MARCHESAN BAR R E T O, matrícula SIAPE nº 1366397, onde se lê: "nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "nos termos do art. 40, III, 'a', da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados de acordo com o art. 1º da Lei 10.887/2004". ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.066/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034231/2025-31, resolve: Exonerar o servidor FELIPE FEHLBERG HERRMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2973457, SIAPECAD nº 01788725, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Desenvolvimento Social, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.081/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034231/2025-31, resolve Nomear o servidor FELIPE FEHLBERG HERRMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2973457, SIAPECAD nº 01788725, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Articulação, Integração e Fomento à Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.092/UFPEL, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045723/2025-52, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRIEL WEBER JARDIM, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 6 de maio de 2024, publicado no DOU de 6 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de AUGUSTO DA ROSA MUNIZ, publicada no DOU em 21/11/2025, código de vaga 329762. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.093/UFPEL, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045717/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NAIANA ALVES OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 6 de maio de 2024, publicado no DOU de 6 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de DIAMELA RIBEIRO COELHO, publicada no DOU em 11/11/2025, código de vaga 236508. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.094/UFPEL, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035255/2025-16, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor RODRIGO FERREIRA KRUGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2465234, SIAPECAD nº 01341094, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, a fim de realizar pós- doutorado na Universidad de Castilla de La Mancha, na Espanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.243 , DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento de MARIANA VIEIRA DE SÁ CAVALCANTE, Técnica de Laboratório/Área: Química, SIAPE n° 3123512, lotada no Campus "Professora Cinobelina Elvas", para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná, Campus Paranavaí, no período de 01/12/2025 a 01/12/2029. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Processo n.º 23111.025502/2025-97) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE ATO Nº 2.244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: No Ato da Reitoria n.º 2226/25, publicado no D.O.U. de 02.12.2025, referente à nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, de VALDEMBERG GOMES DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 001, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga nº 967623, onde se lê: com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, no Campus " Professora Cinobelina Elvas"; leia-se: com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus/CTBJ. (considerando o Processo n. 23111.021666/2025-73) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE ATO Nº 2.247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Dispensar KELSON SOARES BRITO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1567561, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Gestão da Integridade e Risco - UGIR/PROPLAN, a partir de 18/11/2025. (considerando o Processo n.º 23111.050961/2025-46) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 1.002, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.039178/2025-45, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. ALESSANDRO CONSTANTINO GAMO para exercer a função de Coordenador do Curso Imagem e Som (CCIS), com Função Comissionada de Curso nível 1 (FCC-01), com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/12/2025. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 873/2025 de 05/05/2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., nº 84 de 07 de junho de 2023, Seção 2, p. 51, que designava a Profa. Dra. Eliane Costner para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ