DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 275/2025, de 06/10/25, publicada no D.O.U. de 10/10/25, Seção 2, página 41, que designou a mesma para a função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. MARIA WALBURGA DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.950, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.046237/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a VALENTINA ANNOROSO SOARES, CPF: 128..-09, na qualidade de filha, menor de vinte e um anos de idade, da ex- servidora TAÍS BRACHER ANNOROSO SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 2032951, do quadro de pessoal ativo permanente desta Universidade, falecida em 13/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.951, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.046240/2025-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MICHEL DOS SANTOS SOARES, CPF: 029...-30, na qualidade de cônjuge da ex- servidora TAÍS BRACHER ANNOROSO SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 2032951, do quadro de pessoal ativo permanente desta Universidade, falecida em 13/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.952, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.047176/2025-10, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora SILVIA MARIA VOCI, Professor Classe B - Adjunto, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 2215315, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do VII Congreso Internacional del Observatorio de Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional, na cidade de Bogotá, Colômbia, pelo período de 02/12/2025 a 06/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 1.954, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico n° 23113.046493/25-19/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 16/12/2025 a 15/12/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, RENATA SILVA MANN, matrícula SIAPE nº 2483844, lotada no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Biodiversidade - PPGAGRI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.957, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.046336/25-11/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, até então ocupado pela Servidora RAILLA GLENDA MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 3426843, lotada na Biblioteca do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - BILAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.046215/25-61/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 04/12/2025 a 03/12/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ZORA IONARA GAMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2031867, lotada no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCEM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais - DCEM/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.960, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.044959/25-41/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2025 a 13/12/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANGELA DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 1653258, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos - DTA/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.772, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ADELMO AIRES NEGRE, matrícula nº 2521861, ocupante do cargo de professor do magistério superior, para exercer o cargo de direção de Assessor de Integração Acadêmica/Reitoria (CD-04). Dados no processo nº 23101.007357/2025-42. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.778, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUIS HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº 1357634, lotado no Setor de Tecnologia da Informação, Campus Miracema, a partir de 02/12/2025. Dados no processo 23101.009051/2025-21. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 02/12/2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ERIKA DA SILVA MACIEL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2360498, à função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino em Ciências e Saúde, Campus Universitário de Palmas, (FCC-0001). (Dados no processo nº 23101.008864/2025-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.232/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.017563/2025-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 10/2025, publicado no DOU de 2 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Químico, E, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no(a) campus São Raimundo Nonato/ PI, código de vaga 0252751, decorrente de Portaria MEC nº 999 - DOU nº 225, de 25/11/2020. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 3.233/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.017563/2025-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANNELISE DA SILVA NEVES, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 10/2025, publicado no DOU de 2 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em Arqueologia, D, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no(a) campus São Raimundo Nonato/ PI, código de vaga 0702078, decorrente de aposentadoria de Alberto Pedrosa de Almeida - DOU nº 94, de 20/05/2021. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA