DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400054 54 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 461, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido nos Processos nº 08660.036085/2024-88 e 08660.013112/2025-25, resolve: Art. 1º Nomear, em substituição à membra destituída, CAROLINA SERRO FONTANA, no artigo 11º, II, a, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024, o Sr. DOUGLAS DA SILVA SOA R ES , como membro titular, representante com conhecimento na área de trânsito, junto à 11ª JA R I / S P R F - R S . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO BIANCHI RODRIGUES PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 462, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1 da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página 31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-Geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.036085/2024-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o membro titular da 15ª JARI/SPRF-RS, representante com conhecimento na área de trânsito, o relator JEFFERSON ALFREDO ENGELMANN. Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 15, II, a, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024, o Sr. RODRIGO MORITZ DA SILVA, como membro titular, representante com conhecimento na área de trânsito, junto à 15ª JARI/SPRF-RS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABRICIO BIANCHI RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.131, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.012773/2025-53, resolve: Art. 1º Designar MAURÍCIO DE CASTRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1054983, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.138, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.004588/2025-45, resolve: Art.1º Designar VICTOR DE MEDEIROS BARRETO, matrícula Siape nº 3264215, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 361, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar, NEANDER DE SOUZA DA SILVA NAZARIO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Agência Nacional de Proteção de Dados. Art. 2º Designar CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Agência Nacional de Proteção de Dados. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve: Art. 1º Ficam dispensadam as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE das servidoras ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Ana Flora Cavanha de Rezende Caminha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1487803; e 1.2 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1546535. Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Viviane Rizério Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645506, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA; e 1.2 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1720221, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE n. 127*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE n. 127, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 330, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Ambiental, da Gerência Executiva em Santarém, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.677, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE n. 227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.678, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar JANILSON DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 337***, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Brasiléia, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO