DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400055 55 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.693, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 02 a 16 de janeiro de 2026, RAFAELA ALBUQUERQUE CAPRIOLI, matrícula SIAPE n. 121*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2,665, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02018.005930/2025-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Analista Ambiental, código 1007095, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RAFAEL RIBEIRO MEI R E L ES , matrícula SIAPE nº 135, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.694, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02007.002941/2025-18, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 682, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária, Classe "B", Padrão II, a partir de 25 de setembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à RAIMUNDA NONATA LIMA ARAÚJO, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.695, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02028.001634/2025-63, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor CÍCERO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 684, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 14 de novembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à AIDA PEREIRA DOS SANTOS, na condição de companheira e à ANA MARIA COUTO, na condição de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com fundamento nos artigos 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, letra "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.696, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02021.001688/2025-99, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 683, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 20 de novembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à MARLI MENDES MEDEIROS, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria no 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei no 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto no 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e a Portaria JBRJ no 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, e considerando o constante nos autos do Processo SEI no 02011.000967/2025-54, resolve: Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, designada pela Portaria de Pessoal no 113/2025, de 06 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2025, para conclusão dos trabalhos referentes ao processo em epígrafe. Art. 2º Fica designada, para substituir a Presidente da Comissão nos períodos de 14 a 23 de dezembro de 2025, por ocasião das férias, e de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em razão do recesso natalino, a servidora Lupércia Colossi Dal Piaz, matrícula SIAPE no 2786294, membro da Comissão, que exercerá a Presidência ad hoc durante tais períodos, assegurada a continuidade dos trabalhos e a observância dos prazos legais. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 435, DE 3 DE DEZEMBRO 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.036618/2025-60, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Gentil Nogueira de Sá Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Diretor- CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional em missão à Cuba. PERÍODO: De 4 a 8 de dezembro de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 582, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1707749, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11, no período de 29/12/2025 a 17/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.679, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar LUCAS GUIMARAES CABRAL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 350**, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA SGP/ANM Nº 583, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, DIEGO GALANTIER , matrícula Siape nº 1926244, do encargo de de substituto eventual do chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar, KLEBER BOLÍVAR MENEGHEL VARGAS, matrícula Siape nº 1808862, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 584, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar,VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ,matrícula SIAPE nº 1227426, para exercer o encargo de substituto eventual do Auditor Interno Governamental, da Auditoria Interna Governamental da ANM, código FCE 1.15 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS