DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON FERNANDO DIAS PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve: Designar LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares durante o período 05/01/2026 a 23/01/2026. AILTON FERNANDO DIAS PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 120, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. AILTON FERNANDO DIAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004276/2025-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Auxílio de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CO.AFRA, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 265, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004547/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAROLAINY ALVES FONSECA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento-COMON, da Coordenação- Geral de Instrumento de Repasse-CGIR, da Secretaria- Executiva- SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 444, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art.38 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 ,e o que consta no Processo SEI nº 00350.024119/2025-64, resolve: Designar DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1441007, para exercer o encargo de substituto Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 445, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008524/2025-35, resolve: Dispensar GEIZE DOS SANTOS do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 14 de novembro de 2025, publicado no DOU em 17/11/2025, Edição 219, Seção 2, Página 42, Onde se lê O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar, como palestrante, do evento paralelo de alto nível intitulado "Accelerating Blue Industry: Scaling Inclusive and Sustainable Industrial Solutions Across Blue Sectors", a ser realizado no período de 22 de novembro a 29 de novembro de 2025, em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.019455/2025-95). Leia-se: O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar, como palestrante, do evento paralelo de alto nível intitulado "Accelerating Blue Industry: Scaling Inclusive and Sustainable Industrial Solutions Across Blue Sectors", a ser realizado no período de 22 de novembro a 25 de novembro de 2025, em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.019455/2025-95). R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Normativa nº 323, de 27 de Agosto de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2025, seção 02, página 47, Onde se lê: "PATRICIA BUENO FALCÃO, para exercer o encargo de substituta no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão Código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro- Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos períodos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo, ficando os ato convalidados a partir do dia 25 de agosto de 2025.", Leia-se: "PATRICIA FALCÃO BUENO, para exercer o encargo de substituta no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão Código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos períodos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo, ficando os ato convalidados a partir do dia 25 de agosto de 2025." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 412, de 31 de outubro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2025, seção 2, página 94, Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022", Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025" Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 507 - Art. 1º Conceder pensão a DIVA APARECIDA OLIVEIRA, na qualidade de ex- esposa pensionada do ex-servidor LEVI MAKERT DOS SANTOS , ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767893, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/10/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000303/2025-11). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2025 (data do requerimento). N° 508 - Art. 1º Conceder pensão a EVERSON BINDA IZIDIO, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ISAIAS BASILIO IZIDIO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão I, matrícula nº 775324, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03632.000274/2024- 36). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2024 (data do requerimento). N° 509 - Art. 1º Conceder pensão a JORGE DE ABREU JARDIM, na qualidade de esposo da ex-servidora RUTH REGINA GAZZONI JARDIM, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771882, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 14/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000545/2025-25). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2025 (data do óbito). N° 510 - Art. 1º Conceder pensão a TÂNIA MARIA DE JESUS, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 762019, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/06/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001675/2025-21). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2025 (data do requerimento). BRUNO TARANTO MALHEIROS