DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.535, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa, em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0035966- 41.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO para, com parcial prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de 7/1 a 5/2/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.536, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa, em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0019718- 97.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ERNANE MOREIRA BARROS para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA na 1ª Seção e 9ª Turma, de 8/1 a 6/2/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0036829- 94.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, substituir o Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER na 3ª Seção e 6ª Turma, de 23/2 a 14/3/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 922, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1015143-55.2025.4.01.3400, em tramite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; e o que consta dos Processos SEI nº 0018352-93.2025.4.02.8000 e SEI nº 0025047- 63.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, em caráter provisório, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RODRIGO LIMA E SILVA .31º .declaração de vacância do cargo de João Victor Vasconcelos Ramos LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015956- 16.2025.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2025, LUIZ FILIPE SILVA BOTELHO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015689- 44.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 03 de novembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora AMANDA PEREIRA DOS SANTOS. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0037668-65.2025.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 05 de dezembro de 2025, o servidor ADRIANO GONÇALVES SOUZA SCANFERLA, RF 3550, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Marcos Moreira, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 05 de dezembro de 2025, a servidora DÉBORA CRISTINA CARDOSO CAMPOS, RF 3746, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 675, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0003452-08.2025.4.05.7100, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, à servidora NÚBIA MARIA DE SENA ALVES, matrícula T5-326, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com os proventos calculados como integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, mais o Benefício Especial-BE, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012 c/c Lei nº 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 698, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005435-94.2025.4.05.7600, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor CLEIRTON MONTE DE SOUSA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 699, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005906-13.2025.4.05.7600, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor ANDERSON AUGUSTINHO DE SAL ES OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 932, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009406-40.2025.6.05.8079, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Edson Antônio Rabêlo Passo da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure. Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz de Almeida da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure. Art. 3º Designar o servidor Raimundo José de França Brito, Cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure. Art. 4º Designar a servidora Luana Nilo de Santana, Cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0017893- 42.2025.6.05.8000, resolve: Autorizar a cessão do servidor CLÉBER RAMON DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, por prazo indeterminado, para exercer a Função Comissionada, nível FC-02, no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, nesta Capital. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA PRE Nº 307, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0018419-84.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar CERES AVANY CANEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário. Art. 2º Designar EDSON VITOR DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 28/11/2025. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS