DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.039, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043981/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Designar CRISTINA DA COSTA SILVA, matrícula N. 316.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.040, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044447/2025, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Exonerar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.041, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1041612/2025, resolve: Art. 1º Dispensar CINTIA REGINA CHEW, matrícula N. 317.683, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo. Art. 2º Designar DELMON ANGELO, matrícula N. 307.879, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.042, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1041756/2025, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado BRUNO BRITO DA SILVA, matrícula N. 317.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.043, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044256/2025, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Designar DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.046, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043792/2025, resolve: Art. 1º Designar TAIZA SANTOS FONSECA NORONHA, matrícula N. 319.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 138, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0041256/2025, resolve: Declarar vagos, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, 16 (dezesseis) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de novembro de 2025, em virtude de seus ocupantes abaixo especificados, haverem tomado posse em outros cargos públicos inacumuláveis do próprio TJDFT: I - Caroline Aragão Camêlo Nascimento, matrícula 317570; II - Diego Toledo Cavalier, matrícula 318629; III - Endy Sousa Aguiar, matrícula 318646; IV - Fernanda De Carvalho Lopes, matrícula 319743; V - Fernanda Prudêncio De Moura Sobrinho, matrícula 320539; VI - Guilherme Fernandes Araújo Da Rocha, matrícula 319119; VII - Igor Miroma Reis Gomes, matrícula 320003; VIII - João Henrique Soares De Holanda, matrícula 320233; IX - Karla Viviane Ribeiro Marques, matrícula 317219; X - Larissa Cordeiro Pitangui, matrícula 319944; XI - Marcelo Rocha De Lima, matrícula 316361; XII - Matheus Cardozo De Melo Pereira, matrícula 321543; XIII - Matheus Feitoza Brandão, matrícula 321353; XIV - Rafael Cursino Farias De Arruda, matrícula 320982; XV - Sarah Vieira Marins, matrícula 320624; XVI - Victor Hugo Sousa De Araújo Landim, matrícula 321262. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 139, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0045041/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25 de novembro de 2025, em virtude de sua ocupante, Maria Eduarda Alves Pinheiro Coêlho, matrícula 316.718, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 20176/2025 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO ROSA DOS SANTOS, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13.11.2025. Des. LEONARDO PACHECO Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.736, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve: IMPLEMENTAR ao servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ4, da Secretaria-Geral da Corregedoria. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.737, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.009, de 03-06- 2024, publicada no DOU de 04-06-2024, que designou o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-CJ3, da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.738, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ4, da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO 14ªVTBEL N. 03/2025, expedido pela referida unidade em 19 de novembro de 2025. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 8705/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3921, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga nº 291), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssimo Senhor Marco Plínio da Silva Aranha em vaga decorrente da dispensa do servidor Weslley Nascimento Timbo, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO