DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 59, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio10, em exercício no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº 729/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, do cargo de Assessora da Diretoria, referência CC 4, a Sra. Stephany Nascimento dos Santos, CPF nº 168..- 84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GOSSER MOTTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação da Portaria CREF4/SP nº 4388, publicada no D.O.U. nº 216 em 12 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 73, em razão de erro material verificado, sendo que Onde se lê "com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020", Leia-se "com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 204/2025" PORTARIA CREF4/SP Nº 4.392, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 28/10/2025, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Ana Paula Francisca Patrocínio, ocupante do emprego permanente de Operadora de Teleatendimento, para ocupar emprego em comissão como Diretora de Relacionamento do CREF4/SP, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Vivian Humanes Rubio, compreendido entre os dias 24/11/2025 à 08/12/2025. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora de Relacionamento do CREF4/SP, a Sr.ª Ana Paula Francisca Patrocínio, receberá os salários na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 24/11/2025, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, ocupante do emprego permanente de Técnico em Informática - Suporte de Rede e Manutenção, para ocupar emprego em comissão de Diretor Estratégico do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor Estratégico do CREF4/SP, o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz receberá os salários na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3919 de 01 de abril de 2024. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.397, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 24/11/2025, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Christiane Loureiro Caprio, ocupante da função de confiança de Encarregada de Tesouraria, para ocupar função de confiança de Chefe de Tesouraria, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Meriele da Silva Sales, compreendido entre os dias 08/12/2025 à 22/12/2025. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Tesouraria, a Sr.ª Christiane Loureiro Caprio, receberá os salários, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO PORTARIA CRN-11 Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN- 11), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pelo Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição, aprovado pela Resolução CFN nº 785, de 09 de setembro de 2024; Considerando o recebimento de requerimento de desligamento por parte da servidora efetiva Lia Corrêa Coelho, nutricionista fiscal do CRN-11 no Estado do Ceará, resolve: Art. 1º Desligar a servidora efetiva LIA CORRÊA COELHO, brasileira, casada, nutricionista, inscrita no CRN-11 sob o nº 12543, residente em Fortaleza/CE, do cargo de NUTRICIONISTA FISCAL do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN- 11). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e será submetida ad referendum do Plenário do CRN-11, nos termos da Resolução CFN n° 785/2024, revogando-se a Portaria CRN-11 nº 32/2025. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6, 21 ao 23 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.522ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 1º de novembro de 2025, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Processos Legislativos e Concursos - CPLC, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: I. Valéria Campinas Braunstein (CRP 06/31093) - Coordenadora; II. João Paulo da Silva Reis (CRP 06/126792) - Membro; III. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro; IV. Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 160, de 23 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Editais e Avisos COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 2S Refm JORGE SOARES BARROS, inscrito no CPF sob o nº 304.xxx.xxx-20, número de ordem 126.642-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5579/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.256/2025-4, e das informações complementares contidas Ofício nº 40085/2025-TCU/Seproc, de 18/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018. Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS EDITAL Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 766..*8-68, matrícula SIAPE nº 97*, para ter conhecimento da Notificação constante no OFÍCIO SEI Nº 111317/2025/MGI (52952698), que trata de denúncia de irregularidade sobre benefício pensional, em apuração no Processo Administrativo nº 14021.058145/2025-22, e a se manifestar, em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) por meio do e-mail: [email protected], sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NILTON CARVALHO DA ROCHA, matrícula Siape 01464805, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 517/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021528/2025-90. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL Nº 221/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANISIO MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape 0854025, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020- 2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 1266/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.044585/2024-66. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA