DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.571, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade REALESIS ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ 10.466.276/0002-02. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 14.310.577/0007-08. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade STOP SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 09.304.355/0001-49. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.746, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ADEILDO DE MOURA MAGALHAES, CPF nº .724.584.-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.751, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ADALBERTO FELISBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº .485.244.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.759, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SEVERINO ANTONIO DA SILVA, CPF nº .247.234.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.760, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade RONALDO FELIPE DA SILVA, CPF nº .376.514.-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.761, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade RAPHAEL QUEIROZ DE HOLANDA PADILHA, CPF nº .608.444.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.762, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCOS AURELIO RODRIGUES DE LIMA, CPF nº .555.694.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.763, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MANUEL MESSIAS DOS SANTOS MEDEIROS, CPF nº .322.034.-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.764, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LUIZ ANTONIO DA SILVA, CPF nº .744.334.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.765, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSENILDO FEITOSA DA SILVA, CPF nº .657.404.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.766, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JACKSUAN GISMONT CORREIA ANDRADE, CPF nº .676.674.-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.767, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade HELAN DIAS DE SOUZA, CPF nº .721.234.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.768, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GILVAN MOUSINHO DA SILVA, CPF nº .893.884.-.. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.769, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FABILANDIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .599.704.-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.770, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CLAUDENIR ALVES DE CARVALHO, CPF nº .276.374.-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 17.785, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade HILSO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, CPF nº .135.954-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 18.567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A em Recuperação Judicial, CNPJ 03.794.600/0001-67. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 18.643, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Fundação João Sotero, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.539.539/0001-74, no município de Recife/PE, até 02/12/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 18.668, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo: 53542.003496/2025-79. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado Rádio do Cidadão, outorgada a EDUARDO JULIO VICHIETI ESTEVÃO, CPF nº *.273.902-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente