DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400017 17 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: A exposição "Arquibancada de Memórias - Edição: Além das Quatro Linhas" apresenta um olhar sensível sobre o futebol como expressão artística e cultural do povo brasileiro. A mostra reúne fotografias, objetos e depoimentos que revelam histórias, afetos e identidades, transformando memórias individuais em patrimônio coletivo. Mais do que representar o esporte, a exposição propõe uma reflexão poética sobre pertencimento, diversidade e memória, celebrando o futebol como símbolo vivo da cultura popular. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511569 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - ENTRE QUADRAS E EMOÇÕES ANDRIWS DE SOUZA URTASSUM CNPJ/CPF: .850.430-* Processo: 01400038145202508 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.068,64 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Exposição Fotográfica - Entre Quadras e Emoções" consiste na realização de uma exposição fotográfica contemporânea com foco no universo do padel, explorando o esporte como fenômeno cultural, estético e social. A exposição terá entrada 100% gratuita, contará com painéis informativos, trilha sonora ambiente e totens com peças sensoriais (raquetes, bolas e mini-redes), promovendo uma imersão artística e humana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511570 - BIOS X BIOPHILLICK - Exposição: Moda, Arte e Sustentabilidade Brasil- México 50.734.917 FRANCISCO JAVIER GARCIA LOEZA CNPJ/CPF: 50.734.917/0001-98 Processo: 01400038146202544 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 149.766,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BIOS X BIOPHILLICK Exposição: Moda, Arte e Sustentabilidade Brasil-México propõe a realização, no Paraná, de uma exposição multimídia e desfile-performance de moda sustentável, com peças produzidas por processos de upcycling e inspiradas em ancestralidades indígenas brasileiras-paranaenses e latino-americanas. A ação une arte, tecnologia e sustentabilidade, apresentando uma reflexão estética sobre a relação entre natureza, identidade e futuro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511572 - ARTE PARA TODOS OS SENTIDOS MARCELLA SOBIERAY MENDES CNPJ/CPF: .490.009- Processo: 01400038148202533 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.998,48 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte para Todos os Sentidos" propõe a realização de oito oficinas gratuitas de pintura inclusiva e sensorial voltadas a crianças atípicas, com autismo, TDAH e deficiências sensoriais ou motoras, utilizando a arte como instrumento de expressão emocional, inclusão e transformação social. As oficinas serão conduzidas por uma equipe multidisciplinar, promovendo experiências artísticas por meio da exploração dos sentidos, como tato, visão, audição, olfato e propriocepção. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511577 - Simplício Mendes em Mãos, Linhas e Agulhas BENIGNO NETO CAVALCANTE DA ROCHA VASQUES CNPJ/CPF: .117.143- Processo: 01400038153202546 Cidade: Isaías Coelho - PI; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover a formação de turmas de crocheteiros, contemplando tanto artesãos experientes quanto iniciantes e pessoas interessadas em aprender a técnica. Busca-se incentivar a produção artesanal do crochê com foco na comercialização, gerando oportunidades de profissionalização e renda, ao mesmo tempo em que se valoriza e preserva essa prática cultural. Durante a execução, os grupos serão acompanhados por um(a) arte-educador(a) e receberão materiais e apoio financeiro para garantir sua permanência e desenvolvimento produtivo. Como culminância, será realizada uma mostra cultural destinada à exposição e comercialização das peças produzidas, fortalecendo o empreendedorismo local e a visibilidade dos participantes no mercado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511421 - Circula Virada das Artes LUCA PINEYRO CNPJ/CPF: 24.881.254/0001-24 Processo: 01400037954202594 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 991.692,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circular o festival Virada das Artes em 09 municípios do interior do Estado de Sergipe, finalizando na cidade de Aracaju. O festival contará com edições de 08 horas no interior, e uma edição de 16 horas em Aracaju. As edições contarão com apresentações de mágico, grupo musical infantil, bandas (produto principal: festival), performances de break-dance e circo, grupos de cultura popular, grupos teatrais e cantores de rap, hip-hop, pagotrap ou semelhante (produto secundário: contrapartida social). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511440 - Presente para as Iabás 62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04 Processo: 01400037997202570 Cidade: Muritiba - BA; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da 5ª edição do evento cultural Presente para as Iabás, em Muritiba/BA, com cortejos, rituais, apresentações culturais e feira de economia criativa, valorizando tradições afro-brasileiras e o patrimônio imaterial de povos de terreiro.O Presente para as Iabás é uma celebração cultural afro-brasileira, que reverencia às orixás Nanã, Iemanjá e Oxum, figuras maternas das religiões de matriz africana. O evento consolida-se como um marco cultural e religioso no Recôncavo, unindo rituais sagrados, cortejos, apresentações culturais e ações formativas, fortalecendo o patrimônio imaterial e promovendo a valorização da mulher negra, a liberdade religiosa e o combate à intolerância e ao racismo, sendo realizado anualmente, desde 2022. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511441 - Renda-se Semana de Moda e Arte PONTO DE PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57 Processo: 01400037998202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.840,80 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pautado na moda e na arte, o projeto "Renda-se Semana de Moda e Arte, e se propoe a realizar uma exposicao com pecas de vestuario e acessorios criadas por estilistas e estudantes. Como materia prima a utilizacao da renda file, renda singeleza, bordados, croche,chitas e outros materiais. A exposicao apresentara o resultado da criacao dos estilistas e estudantes , sairam em busca de novas formas de aplicacao dessas tecnicas, inovando e criando possibilidades dentro do universo da moda,estilistas e estudantes selecionados, uma "exposicao viva"de moda. A exposicao, que tera 20 dias de duracao, e 02 grandes desfiles, apresentando as pecas criadas pelos estilistas e estudanres como ponto de partida, reunindo artistas diversos que valorizam a potencia e a pluralidade artistica alagoana.O Projeto Renda-se Semana de Moda e Arte sera realizado na cidade de Maceió, promovendo o intercambio entre estilistas e estudantes de moda alagoanos. O evento valoriza a renda file e a renda singeleza patrimonio imaterial de Alagoas e outras expressoes da cultura alagoana, como bordados, croche e chita, por meio de uma exposiçao e 2 grades desfiles.A proposta inclui uma exposição incialmente de 20 dias com criações de vestuario feitas por estilistas e estudantes de moda alagoanos, explorando novas formas de aplicao dessas tecnicas tradicionais. Os desfiles funcionam como uma exposicao viva, conectando moda, arte e identidade.Resgatar a essencia da moda alagoana por meio de uma semana dedicada a diversidade cultural, promovendo um rico intercambio com a moda, a arte, a artesania e os saberes tradicionais de Alagoas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511443 - Caminhos da luta: desenvolvimento e cidadania ROGER FRANCA BIZERRA CNPJ/CPF: .288.685-* Processo: 01400038000202507 Cidade: Pacatuba - SE; Valor Aprovado: R$ 39.946,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Caminhos da Luta:desenvolvimentom e cidadania tem Capoeira e Maculelê como Patrimônio Cultural tem como objetivo difundir e valorizar duas importantes manifestações da cultura afro-brasileira: a capoeira e o maculelê. Reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo IPHAN e pela UNESCO, a capoeira integra música, dança, canto, oralidade e teatralidade. Já o maculelê, expressão artística popular de origem afro-indígena, é marcado pelo ritmo dos tambores e o uso de bastões, compondo uma dança cênica de grande impacto visual e cultural.O projeto será desenvolvido por meio de oficinas, rodas públicas e registros audiovisuais, preservando e transmitindo saberes tradicionais às novas gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511451 - Baixada de Jacarepaguá: Território, Memória e Futuro INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Processo: 01400038013202578 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 211.766,40 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Baixada de Jacarepaguá: Território, Memória e Futuro é um projeto de educação patrimonial e difusão cultural que valoriza o território da Baixada de Jacarepaguá como unidade histórica, geográfica e cultural de grande importância para a cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa propõe a formação de 80 participantes em curso popular dividido em três módulos, abordando o período pré-colonial e indígena, os engenhos coloniais e a urbanização contemporânea. Complementam o projeto o Ciclo de Debates "Palavras que nos Nomeiam" (4 encontros públicos), a produção de uma série audiovisual com 12 vídeos curtos e a publicação digital "Memórias da Baixada de Jacarepaguá". Todas as ações são gratuitas e voltadas à comunidade local, escolas públicas e agentes culturais, promovendo pertencimento, consciência territorial e valorização da memória coletiva. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511526 - Restauração e Requalificação das Fortificações Catarinenses FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA CNPJ/CPF: 83.476.911/0001-17 Processo: 01400038100202525 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 32.500.088,12 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restaurar e requalificar a Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, recuperando as edificações e elementos históricos danificados, modernizando instalações e equipamentos, construindo novas estruturas de apoio à visitação, instalando exposição e sinalização, qualificando os espaços externos e dotando o bem de acessibilidade. Realizar 18 ações complementares no conjunto das fortalezas e fortes da Grande Florianópolis - Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa, Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, Forte de Santa Bárbara e Forte de Santana. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511579 - Presente Ausente - O Direito de Ser Encontrado KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: 01400038155202535 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 172.601,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição, publicação e distribuição gratuita da obra literária "Presente Ausente _ O Direito de Ser Encontrado", em formato impresso, digital acessível e audiolivro, além da realização de palestras de divulgação com participação de especialistas, familiares e entidades da sociedade civil, visando apresentar os resultados do projeto e fomentar estratégias de continuidade. O livro aborda o desaparecimento de pessoas a partir de uma vivência real e propõe reflexões sobre prevenção, acolhimento e direitos humanos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511582 - Palavras que Transformam Incentivo à Leitura e Escrita SIDNEI CARMO COELHO CNPJ/CPF: .099.047-* Processo: 01400038158202579 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 227.869,39 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Palavras que Transformam _ Incentivo à Leitura e Escrita, é um projeto sem fins lucrativos que visa incentivar a leitura e a escrita entre crianças e adolescentes da rede pública por meio da distribuição gratuita de livros e palestras interativas em escolas. Serão publicados dois livros: O Gavião Belo e o Urubu Sincero (68 páginas), uma fábula que aborda amizade, respeito e autoestima para crianças de 6 a 12 anos; e O Poeta dos Sonhos (200 páginas), romance infantojuvenil que narra a superação e a importância da educação para jovens de 12 a 18 anos. A distribuição contemplará 80% para escolas públicas e 20% para escolas privadas com convênio público, ampliando o acesso à literatura e promovendo valores culturais e educacionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511583 - LIVRO: "Cohab 2-Itaquera: Memória, Território e Cultura Popular" 12 POR 8 PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01 Processo: 01400038159202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 270.677,44 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025