DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511493 - MUSICAL BAR ISABELLA GUIMARAES MENDONCA CNPJ/CPF: 46.454.588/0001-54 Processo: 01400038065202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 848.655,23 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Musical Bar é um projeto cultural voltado à difusão do Teatro Musical Brasileiro por meio de apresentações temáticas e interativas, que conectam artistas e novos talentos ao público em experiências imersivas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ecossistema criativo do teatro musical estimulando a circulação artística, a valorização dos profissionais da área e a ampliação do acesso à cultura.Com edições previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba, o projeto se alinha aos princípios da Lei nº 8.313/91, ao descentralizar a produção cultural e ampliar o alcance de manifestações cênico-musicais para além dos grandes centros, democratizando o acesso ao bem cultural e promovendo diversidade, inclusão e formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511500 - Só Modão Bom - Raízes da Música Caipira. GERSON DOS SANTOS CORREA LTDA CNPJ/CPF: 46.839.278/0001-58 Processo: 01400038073202591 Cidade: Cândido Mota - SP; Valor Aprovado: R$ 331.003,20 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Só Modão Bom _ Raízes da Música Caipira" propõe a produção e gravação de um DVD musical com 15 faixas, interpretadas pela dupla Jader & Jeferson, destacando a autenticidade da música sertaneja de raiz. A gravação será realizada em uma fazenda local em Cândido Mota/SP, em apresentação única aberta ao público e de entrada gratuita, com a sugestão de doação de 1 kg de alimento não perecível. O projeto busca valorizar a cultura caipira, registrar e difundir o repertório tradicional e autoral da dupla, promovendo a inclusão social e o acesso democrático à produção musical brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511503 - RevEla - turnê 5 capitais GRAZIELA RALLO MEDORI 37311695848 CNPJ/CPF: 40.641.368/0001-53 Processo: 01400038076202524 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 503.144,62 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a turnê do show RevEla, estrelado por Graziela Medori, por 5 capitais brasileiras, além de propor ensaios abertos, bate-papo e workshops sobre a evolução das mulheres na música para escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511507 - Zizi Possi e Orquestra Sinfônica em Paranaguá A.P MACHADO DE OLIVEIRA - EVENTOS PERSONALIZADOS CNPJ/CPF: 18.225.131/0001-32 Processo: 01400038080202592 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.091.102,76 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentação da Artista Zizi Possi com Orquestra Sinfônica na cidade de Paranaguá. Esta apresentação será gratuita, e em Praça Pública com estimativa de público de 20 mil pessoas. A artista alem da orquestra será acompanhada por quatro músicos da sua banda. O repertório da apresentação terá 18 musicas e será escolhido e executado pela artista Zizi Possi, acompanhada da sua banda e de Orquestra Sinfônica. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511511 - AMY in Concert: TURNÊ ESPECIAL SINFÔNICO AMY WINEHOUSE E ORQUESTRA SINFÔNICA DE SANTA CATARINA ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA CNPJ/CPF: 22.727.490/0001-65 Processo: 01400038084202571 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.488.554,66 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar 10 apresentações musicais, celebrando a arte e a trajetória musical da cantora Amy Winehouse interpretados pela cantora Florianopolitana ABruna acompanhada pela Orquestra Sinfônica de Santa Catarina. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511442 - SEMENTES DO BRINCAR INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72 Processo: 01400037999202569 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.889.304,25 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Revitalizar uma praça pública em Fortaleza, transformando-a em um equipamento cultural voltado à infância e à cultura da natureza, com infraestrutura inclusiva e atividades formativas, fortalecendo o pertencimento comunitário, a educação ambiental e o direito ao brincar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511519 - Oficinas culturais e humanística INSTITUTO CONCORDIA CNPJ/CPF: 30.024.035/0001-21 Processo: 01400038093202561 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 725.707,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oficinas culturais especialmente para crianças, jovens e idosos. A presente proposta se enquadra no Art. 3º, I, "a" e "c":Incentivo à formação artística e cultural mediante concessão de bolsas, cursos e oficinas voltados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511523 - FESTIVAL ELAS NO COMANDO 2026 ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42 Processo: 01400038097202540 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 627.754,05 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Elas no Comando 2026 é um evento multidisciplinar voltado para mulheres em suas diversas jornadas _ artistas, mães, trabalhadoras, empreendedoras e cuidadoras. A iniciativa celebra, fortalece e difunde manifestações culturais protagonizadas por mulheres, trazendo também uma pitada de empreendedorismo e de capacitação que amplia a visibilidade, a inclusão social, as oportunidades de mercado, a formação empreendedora e as práticas sustentáveis. Mais do que um festival, constitui-se como um espaço de afeto, acolhimento e transformação, onde a arte e a cultura reafirmam a potência feminina na construção de futuros mais justos e criativos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 804, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310633 - TURMA NA PISTA PORTO CULTURAL VIX LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 05/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412986 - VIDAS QUE DANÇAM - 3ª Edição JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES CNPJ/CPF: *.023.949- Cidade: Umuarama - PR; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249125 - Coexistência FERRARA DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 21.110.215/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório) NARA ROESLER LIVROS CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 805, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 33.506.208,17 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 806, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 253648 - HARRY POTTER YULE BALL, publicado na portaria nº 0444/25 de 26/06/2025, no D.O.U. de 27/06/2025. Onde se lê: Realização do espetáculo teatral imersivo "Harry Potter Yule Ball". Em um formato conceitual inovador em que o público participa ativamente da narrativa de forma envolvente e interativa. Leia-se: Realização do espetáculo teatral imersivo "Harry Potter Um Grande Baile Tribruxo". Em um formato conceitual inovador em que o público participa ativamente da narrativa de forma envolvente e interativa. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 39, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu da República, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021 do Instituto Brasileiro de Museus. A PRESIDENTA DA DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em sua 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2025, e considerando o processo administrativo SEI nº 01437.000487/2022-87, resolve: Art. 1º Fica pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu da República, nos termos da decisão da Diretoria Colegiada do Ibram, proferida na 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2025, conforme os Anexos desta Resolução Normativa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO