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Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 22

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400022 22 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E TABELA DE PREÇOS 1. APRESENTAÇÃO 1.1. O Museu da República (MR) dispõe de espaços para a realização de eventos que podem ser utilizados por particulares, tanto pessoas físicas, como empresas ou associações. A disponibilização destes espaços é uma forma de abertura do museu para a comunidade. Ao mesmo tempo pode viabilizar recursos adicionais, importantes para a manutenção e desenvolvimento do museu. 1.2.Os espaços estão disponíveis para eventos de curta duração, que não prejudiquem o atendimento ao público e demais atividades finalísticas do museu. 1.3.Os espaços disponíveis e todas as informações necessárias para utilização destes espaços podem ser encontradas neste documento. Também estamos à disposição na sede do museu, pelo e-mail mr.comunicaçã[email protected] ou outro(s) designado(s) pela direção. 2.Espaços disponíveis para eventos 2.1.Auditório Apolônio de Carvalho 2.1.1.Indicado para apresentações musicais, seminários e palestras 2.1.2.Capacidade: 70 pessoas 2.1.3.Tamanho: 120m² 2.1.4.Acessibilidade: elevador e escadas 2.1.5.Mobiliário: sim 2.1.5.1.Observações: mesa com 3 lugares e 60 cadeiras móveis 2.1.6. Banheiros: sim 2.1.5.1. Observações: 2 banheiros próximos 2.1.7. Estacionamento: sim 2.1.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.1.8.1. Espaços de apoio: antessala para credenciamento e coffee-break, sem cozinha ou copa de apoio. 2.1.8.1. Observações: equipamentos de áudio, vídeo e computadores, bem como apoio técnico, não são fornecidos pelo museu. 2.1.9. Restrições de Uso: de 8h às 18h. Alimentos e bebidas (devem ser dispostos na antessala, próximo ao elevador). 2.2. Espaço Multimídia 2.2.1. Indicado para projeções de filmes, seminários, palestras, defesas de teses. 2.2.2. Capacidade: 50 pessoas 2.2.3. Tamanho: 100m² 2.2.4. Acessibilidade: Elevador e escadas 2.2.5. Mobiliário: Sim 2.2.5.1. Observações: Mesa com 3 lugares e 50 cadeiras móveis. 2.2.6. Banheiros: Sim 2.2.6.1. Observações: 2 banheiros próximos 2.2.7. Estacionamento: Sim 2.2.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.2.8. Espaços de apoio: Antessala para credenciamento e coffee-break sem cozinha ou copa de apoio. 2.2.8.1 Observações: Equipamentos de áudio, vídeo e computadores, bem como apoio técnico, não são fornecidos pelo museu. 2.2.9. Restrições de Uso: de 8h às 18h. Alimentos e bebidas (devem ser dispostos na antessala, próximo ao elevador). 2.3. Espaço Educação 2.3.1. Indicado para apresentações teatrais, musicais, dança, aulas, oficinas, seminários, palestras, defesa de tese. Localiza-se no térreo do edifício anexo. 2.3.2. Capacidade: 40 pessoas 2.3.3. Tamanho: 100m² 2.3.4. Acessibilidade: sim 2.3.4.1. Observações: rampa de acesso 2.3.5. Mobiliário: sim 2.3.5.1. Observações: palco fixo e 40 cadeiras móveis. 2.3.6. Banheiros: sim 2.3.6.1. Observações: fora do edifício. 2.3.7. Estacionamento: sim 2.3.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.3.8. Espaço de apoio: antessala para credenciamento e coffee-break, sem cozinha ou copa de apoio. 2.3.8.1. Observações: equipamentos de áudio, vídeo e computadores, bem como apoio técnico, não são fornecidos pelo museu. 2.3.9. Restrições de Uso: de 8h às 18h. Piso delicado com marchetaria. Alimentos e bebidas (devem ser dispostos na antessala, próximo ao elevador). 2.4. Pátio Interno I (em frente à varanda do Palácio) 2.4.1. Indicado para apresentações musicais e teatrais (desde que não haja conflito com o horário do cinema e da seresta), rodas de conversa. 2.4.2. Capacidade: cerca de 200 pessoas 2.4.3. Tamanho: 300m² 2.4.4. Acessibilidade: sim 2.4.4.1. Observações: térreo 2.4.5. Mobiliário: não 2.4.5.1. Observações: o Museu da República disponibiliza 50 cadeiras de plástico 2.4.6. Banheiros: sim 2.4.6.1. Observações: banheiro de uso público 2.4.7. Estacionamento: sim 2.4.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.4.8. Espaço de apoio: não 2.4.8.1. Observações: equipamentos de áudio, vídeo e computadores, bem como apoio técnico, não são fornecidos pelo museu 2.4.9. Restrições de Uso: de 8h às 18h. Som mecânico, ruídos que conflitem com as exibições do cinema. 2.5. Pátio Interno II 2.5.1. Indicado para feiras gastronômicas. Recomendável uso de tenda com pelo menos 10x10m², com alvará técnico 2.5.2. Capacidade: cerca de 100 pessoas 2.5.3. Tamanho: 300m² 2.5.4 Acessibilidade: sim 2.5.4.1. Observações: térreo 2.5.5. Mobiliário: não 2.5.5.1. Observações: não há mobília. 2.5.6. Banheiros: sim 2.5.6.1. Observações: banheiro de uso público. 2.5.7. Estacionamento: sim 2.5.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.5.8. Espaço de apoio: não 2.5.8.1. Observações: sem cozinha ou copa de apoio 2.5.9. Restrições de Uso: de 8h às 18h. Volume do som, dada a proximidade com a vizinhança. 2.6. Bistrô 2.6.1. Indicado para lançamento de livros, rodas de conversa, oficinas e pequenas exposições 2.6.2. Capacidade: 30 pessoas 2.6.3. Tamanho: 60m² 2.6.4. Acessibilidade: sim 2.6.4.1. Observações: térreo 2.6.5. Mobiliário: não 2.6.5.1. Observações: não há mobília 2.6.6. Banheiros: sim 2.6.6.1. Observações: banheiro de uso público 2.6.7. Estacionamento: sim 2.6.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.6.8. Espaço de apoio: possui cozinha e copa de apoio. 2.6.8.1. Observações: duas pias, fogão de indução, armários embutidos, tomadas 127V e 220V e dispensa 2.6.9. Restrições de Uso: de 8h às 18h. Som mecânico ou com alto volume, dada a proximidade com a vizinhança. 2.7. Jardim (Aleia Central, Aleia da Rua Silveira Martins, Aleia da Praia do Flamengo e Aleia do Coreto) 2.7.1. Indicado para feiras, exposições, rodas de conversa, exposições, atividades para o público infantil, leituras dramatizadas, lançamento de livros e apresentações musicais 2.7.2. Capacidade: A média de público diário é de aproximadamente 2.500 pessoas em dias úteis e 3.800 em fins de semana e feriados, dispersas ao longo do dia. 2.7.3. Tamanho: 24.000m² 2.7.4. Acessibilidade: Sim 2.7.4.1. Observações: Térreo 2.7.5. Mobiliário: Não 2.7.5.1. Observações: Não há mobília fixa 2.7.6. Banheiros: Sim 2.7.6.1. Observações: banheiro de uso público 2.7.7. Estacionamento: Sim 2.7.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.7.8. Espaço de apoio: Não 2.7.9. Restrições de Usos: de 8h às 18h. 2.8. Palácio do Catete 2.8.1. Indicado apenas para filmagens e produção de ensaios fotográficos. 2.8.2. Capacidade: 10 pessoas 2.8.3. Tamanho: 2.8.4. Acessibilidade: sim 2.8.4.1. Observações: elevador 2.8.5. Mobiliário: apenas o acervo expositivo, que não pode ser utilizado. 2.8.6. Banheiros: sim 2.8.6.1. Observações: localizado no 3º andar 2.8.7. Estacionamento: sim 2.8.7.1. Observações: disponível para 1 veículo de produtor 2.8.8. Espaço de apoio: camarim 2.8.8.1. Restrições de Uso: alimentos e bebidas. É necessário parecer técnico do Setor de Museologia autorizando o trabalho, bem como acompanhamento supervisionado por técnico durante a atividade. Horário recomendado: 10 às 17h. Dia recomendado: segunda-feira (Palácio fechado à visitação). 2.9. Calçada em frente ao Palácio do Catete 2.9.1. Observação: o uso da calçada em frente ao Palácio do Catete não é regulado por esta normativa. 3. DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO 3.1. As instalações estão disponíveis: os jardins e demais espaços anexos estão abertos à visitação diariamente, no horário das 8h às 18h. Já o Palácio do Catete encontra- se disponível preferencialmente às segundas-feiras, das 10h às 17h. 3.2. Os horários de desenvolvimento do evento - montagem, realização e desmontagem - devem ser compatíveis com o funcionamento do museu e serão avaliados segundo a proposta do solicitante. 4. DURAÇÃO DO EVENTO 4.1. O museu cede espaços para eventos de curta duração. Os eventos podem ter a duração de até um mês, podendo ser prorrogados por igual período, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021. 4.2. Não há limite mínimo para a duração do evento, sendo que o espaço pode ser reservado por algumas horas ou dias, obedecendo o prazo estabelecido no item acima. 4.3. A duração do evento compreende todo seu desenvolvimento - montagem, realização e desmontagem. 5. TIPOS DE EVENTO 5.1. Os espaços do museu estão disponíveis para eventos de diferentes naturezas, como: I - técnico-científico (ex.: congressos, seminários, convenções e conferências); II - comercial (ex.: produção de fotos publicitárias, filmagens, ações promocionais); III - artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos, filmes); IV - social (ex.: formaturas, almoços comemorativos, cerimônias, celebrações, coquetéis, confraternizações, festas folclóricas); V - beneficente; e VI - campanhas de conscientização. 5.2. Não são cedidos espaços para eventos de natureza político partidária. 6. TABELA DE PREÇOS 6.1. A utilização das instalações é cobrada segundo a Tabela de Preços do museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e desenvolvimento. 6.2. O museu somente autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza cultural, acadêmica ou científica, e considerados de interesse para o museu ou para o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades públicas, e organizações não governamentais sem fins lucrativos. TABELA DE PREÇOS - ESPAÇOS (R$) . .ES P AÇO .EVENTOS MAIS INDICADOS .VALOR () . Palácio - Pavimentos 1, 2 e 3 .Foto e filmagem com fins não comerciais (Ensaios pessoais) .R$ 2750 / diária . . .Ensaio/Filmagem para fins comerciais .R$ 1500 / hora . . .Filmagem em dias de funcionamento .R$ 3000 / hora . .Sala 2 - Auditório Apolônio de Carvalho Apresentações musicais, seminários e palestras; projeções de filmes, peças teatrais, aulas de dança, oficinas em geral. R$ 1500 / diária . .Sala 3 - Espaço Multimídia . .Sala 1 - Espaço Educação . . . .Pátio Interno I e aleias .Ações diversas .R$ 3000 / diária . .Pátio Interno II (estacionamento) .Ações diversas .R$ 4500 / diária . .Bistrô .Lançamento de livros, rodas de conversa, oficinas, pequenas exposições, ocupações e residências artísticas .R$ 1000 / diária . Jardim Jardim .Feira até 45 pontos de venda .R$ 4500 / diária . .Feira até 90 pontos de venda .R$ 6000 / diária . .Foto. Casamento ou debutante, sem uso das estruturas internas e banheiros .R$ 30 / hora . .Foto para grupos, com base praticável. Ex: formaturas .R$ 200 / hora . . .Filmagem comercial .R$ 2500 / diária () OBS: a diária pode ser fracionada em meia diária, conforme tempo de utilização dos espaços. 6.3 Validade da Tabela de Preços: 02 (dois) anos a contar da data da publicação.