DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Portaria n.º 72, de 14 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 30, Autorização nº 16, Processo nº 01506.000328/2024-83, publicada no DOU em 15 de agosto de 2025, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis" e "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Nathália Rodrigues de Lima" e "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais. Edital de Seleção Pública Funarte nº 6, de 27 de Junho de 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, CO N S I D E R A N D O : - a cláusula 3.5 do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica alterado o aporte financeiro no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, conforme ato de suplementação orçamentária no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais). Art. 2º Fica acrescido ao item 3.1 do Edital de Seleção Pública Funarte nº 6 o item 3.1.1, com a seguinte redação: "3.1 (...) 3.1.1 Tendo em vista disponibilidade orçamentária havida em novembro de 2025, os recursos para a realização deste edital são suplementados em R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), oriundos da LOA 2025, ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, totalizando R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)". (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA Nº 760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 3.5 do Edital nº 06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1 - Homologar a relação de propostas contempladas na suplementação do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte https://www.gov.br/funarte/pt-br Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CAE nº 31/ARC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU nº 219, de 17/11/2025, Seção 1, página 21. Onde se lê: CNPJ 28.624.422/0001-57 Leia-se: CNPJ 31.157.789/0001-12 S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 5.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60575.000072/2025-31, resolve: Art. 1º Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição em eventos institucionais realizados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais e pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa. . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UN QTD .VALOR ESTIMADO R$ . . . . . .UNITÁRIO .T OT A L . 14 - DESAS Panóplia em acrílico: - Estojo com as dimensões de 21,0 cm X 15,5 cm X 3,3 cm forrado com veludo na cor preta, com fecho tipo de pressão, com fenda em seu interior para abrigar a panóplia de acrílico, com a tampa forrada com cetim branco na parte interior. - Panóplia de Acrílico transparente de cor marrom, em formato de Un 15 R$ 580,00 R$ 8.700,00 . poliedro com as seguintes dimensões: - Base inferior: 11,7 cm X 14,8 cm X 0,5 cm; - Diagonal do final da base para a base superior de 0,5 cm; - Base superior: 11,4 cm X 14,4 cm; - Impresso na parte superior da panóplia de acrílico o Brasão da República em alto relevo em cor branca, nas dimensões de 4,5 cm X 4,4 cm. - Impresso, abaixo do Brasão da República, em alto . . . relevo branco, as palavras MINISTÉRIO DA, em caixa alta, em fonte Bahnschift Semi Light Condensed, de 0,5 cm de altura; - Impresso, abaixo de "ministério da", em alto relevo branco, a palavra DEFESA, em caixa alta, em fonte Arial Black de 1,2 cm de altura. - Fornecimento de placa em aço medindo 10,0 cm x 4,0 cm para gravação. . . . . . .8 - DPCN .Moeda medindo 6,0 cm de diâmetro, frente e verso 2D, confeccionada em metal, fundido em liga de zamac, com cor dourado, alto relevo polido, baixo relevo pigmentado, no anverso com a identidade visual do Programa Calha Norte, verso com a logomarca do Ministério da Defesa. Acondicionado em saco de veludo preto. .Un .200 .R$ 93,67 .R$ 18.734,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CINARA WAGNER FREDO