DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRANITI MINERAÇÃO LTDA Empreendimento: R.E.D. BF - AMPLIAÇÃO Processo n.º 01514.001665/2023-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento R.E.D BF - Ampliação Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas Área de Abrangência: Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Tucuruí Centro/ Parada do Bento Processo nº 01492.000247/2025-61 Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Linha de Distribuição 138 kV Tucuruí Centro/ Parada do Bento Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Gelson Pequeno Evangelista Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Tucuruí, Baião, Portel, Bagre e Oeiras do Pará, Estado do Pará Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários Empreendimento: Condomínio Residencial Vila Lisboa Processo nº01496.000740/2024-60 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vila Lisboa Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos e Participações S.A Empreendimento: Centro Logístico Litoral Processo nº: 01450.007397/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Centro Logístico Litoral Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba- Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Municípios de Praia Grande e São Vicente, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estelar Engenheiros Associados LTDA Empreendimento: PCH Urupema Processo nº 01510.000185/2021-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento PCH Urupema Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin Área de Abrangência: Municípios de Urupema, Urubici e São Joaquim, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN) Empreendimento: Serviços de Construção e Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1, Trecho: Baião/Breu Branco Processo nº 01492.000135/2024-29 Projeto: Projeto de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Serviços de Construção e Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1, Trecho: Baião/Breu Branco (entr. PA-263, Subtrecho Baião (Km 0,00) /Km 34,00, Municípios de Baião, Moju e Breu Branco no Estado do Pará Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Lobato Borges Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia de Marabá (NAM) da Fundação Casa Da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Municípios de Baião, Moju e Breu Branco no Estado do Pará Prazo de Validade: 06(seis) meses 15-Enquadramento IN: III Empreendedor: Mineração Serra Grande S.A/AngloGold Ashanti (AGA) Empreendimento: Otimização da Disposição de rejeitos e Open Pits da MSG Processo nº 01516.000012/2023-91 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Otimização da Disposição de rejeitos e Open Pits da MSG Arqueólogo Coordenador: Jonathan Santos Caino Arqueólogos Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira e Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí. Área de Abrangência: Município de Crixás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda./José Henrique Vieira de Siqueira Netto Empreendimento: Cava de Mineração Morungaba Processo n.º 01506.000019/2024-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Cava de Mineração Morungaba Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Morungaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LUIS CARLOS SPANHOL Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim Processo nº 01492.000246/2025-16 Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento do loteamento Residencial Cidade Jardim Arqueólogo Coordenador: Simone Correa Carvalho Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 345 kV SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03 - município de Buritizeiro/MG Processo n.º 01514.000098/2023-72 Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Tameirão Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem - LAEP, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Rua Araruna SPE Ltda Empreendimento: Empreendimento Rua Araruna SPE ltda Processo nº 01508.000761/2025-80 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Rua Araruna Arqueólogo Coordenador e de campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ELETROBRAS CHESF Empreendimento: Usina Fotovoltaica Pindaí Processo nº 01502.001485/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Usina Fotovoltaica Igaporã I Arqueóloga coordenadora: Carolina de Moraes Albuquerque Arqueóloga coordenadora de campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia ( N E P A B / U ES C ) Área de abrangência: municípios de Pindaí e Guanambi, Estado da Bahia Prazo de validade: 05 (cinco) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI Empreendimento: Barragem Nova Algodões Processo nº 01450.009284/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragem Nova Algodões Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Municípios de Cocal e Cocal dos Alves, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA Empreendimento: MINA GRANSAL (AMPLIAÇÃO) Processo nº 01409.000444/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Pinheiros I Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogos Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 23-Enquadramento IN: III Empreendedor: LOGFER Mineração LTDA Empreendimento: LOGFER Mineração LTDA Processo nº 01514.000384/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento LOGFER MINERAÇÃO LTDA Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas, Belo Horizonte/MG Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: QPC Engenharia Ltda Empreendimento: Galpão Simões Filho 2 Processo nº 01502.001543/2025-12 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Galpão Simões Filho 2