DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência contra vulnerável Processo: 08017.002652/2025-78 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.328, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Pérola Negra do Samba (Brasil - 2025) Título Original: A Pérola Negra do Samba Categoria: Especial Diretor(es): Waldecir de Oliveira, Luiz Antonio Pilar Produtor(es)/Criador(es): Beatriz Dubiella Distribuidor(es): TV Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002655/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.329, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Re-volta porque toda terra é nossa (Brasil - 2025) Título Original: Re-volta porque toda terra é nossa Categoria: Obra seriada Diretor(es): Priscilla Regis Brasil e Thais Guimarães Produtor(es)/Criador(es): Fronteira Norte Produções Ltda. Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez e temas sensíveis Processo: 08017.002658/2025-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.330, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Consciência Negra (Brasil - 2025) Título Original: Consciência Negra Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marcelo Werner de Almeida e Anderson Ramos Walter Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas Processo: 08017.002693/2025-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.331, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Entre, Lua, a Casa é Sua! (Brasil - 2012) Título Original: Entre, Lua, a Casa é Sua! Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Marcos Carvalho Produtor(es)/Criador(es): Mont Serrat Filmes Distribuidor(es): Mont Serrat Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.002748/2025-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.332, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: BigOddCast Sportingbet (Brasil - 2025) Título Original: BigOddCast Sportingbet Categoria: Obra seriada Diretor(es): Tiago Galassi Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: apostas ou jogos de azar Processo: 08017.002721/2025-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Friends - 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Temporadas (Estados Unidos - 1996) Título Original: Friends Categoria: Obra seriada Diretor(es): Gary Halvorson, Kevin Bright Produtor(es)/Criador(es): David Crane, Marta Kauffman Distribuidor(es): MAX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.003147/2024-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Foi Apenas Um Acidente (França, Irã e Luxemburgo - 2025) Título Original: Un Simple Accident Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jafar Panahi Produtor(es)/Criador(es): Jafar Panahi, Philippe Martin Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002670/2025-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 81/2025/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.002213/2024-84 Obra: "Carandiru" Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "Carandiru", com fulcro no art. 86 da Portaria MJSP n°1048 de 15 de outubro de 2025 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se as seguintes considerações: a) Foi recebido pedido de revisão da decisão que atribuiu a classificação da obra em voga. b) Não foram encontrados elementos que ensejassem a alteração da classificação indicativa outrora atribuída. c) A presença simultânea de violência gratuita/banalização da violência, tortura, suicídio, consumo de droga ilícita e tráfico de droga ilícita torna impossível a atribuição de faixa inferior a 16 anos, mesmo considerando eventuais atenuantes pontuais, como o corte rápido em algumas mortes ou o enquadramento parcial no suicídio. Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à obra para "não recomendado para menores de dezesseis anos", apresentando conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência. Recomenda-se a sua exibição após as vinte e duas horas, quando exibida em televisão aberta. A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Coordenador-Geral