DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das Atividades . .25000.161286/2025-96 .XXX.771.134-XX .KIARA TEIXEIRA DE HOLANDA .2305837 .CE .FO R T A L EZ A .19/09/2025 . .25000.022249/2025-63 .XXX.297.157-XX .JOAO PEDRO WERNECK DA SILVA ROCHA .3306536 .RJ .RIO DE JANEIRO .22/09/2025 . .25000.175124/2024-54 .XXX.182.270-XX .FELIPE AMARO DOS SANTOS .4306493 .RS .BAG E .23/09/2025 . .25000.020907/2025-82 .XXX.452.470-XX .CHARLES CRISTIANO BRAUN .4306492 .RS .SANTO ANGELO .24/09/2025 . .25000.174657/2024-19 .XXX.217.818-XX .CEZAR DOMINGUES DOS SANTOS .3507521 .SP .SAO BERNARDO DO CAMPO .19/09/2025 . .25000.024447/2025-61 .XXX.665.428-XX .SINEZIO BEZERRA DE AQUINO .3507524 .SP .SAO PAULO .22/09/2025 PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, desligados do Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do encerramento das atividades de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, descrita no Anexo desta Portaria. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .QTD .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO /DSEI .FIM DAS AT I V I DA D ES .CICLO DE ADESÃO . .1 .25000.143291/2024- 36 .XXX.758.182- XX .FLAVIO RAIMUNDO COELHO DA ROCHA .1205640 .AC .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ALTO JURUA .30/10/2025 .TRIGESIMO OITAVO . .2 .25000.063144/2014- 10 .XXX.618.991- XX .JUAN MIGUEL ARIAS PEREZ .1305850 .AM .M AU ES .31/10/2025 .VIGESIMO CICLO . .3 .25000.117905/2016- 14 .XXX.006.921- XX .EDEL VAZQUEZ RODRIGUEZ .1305855 .AM .RIO PRETO DA EVA .31/10/2025 .VIGESIMO CICLO . .4 .25000.158133/2019- 13 .XXX.471.782- XX .MICHAEL MENEZES GALVAO .2902473 .BA .CAMPO FORMOSO .20/10/2025 .T R I G ES I M O . .5 .25000.144283/2023- 26 .XXX.717.367- XX .LEANDRO MOREIRA ARAUJO PEREIRA .3205646 .ES .SOORETAMA .06/08/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .6 .25000.012219/2018- 10 .XXX.156.988- XX .EMILIA CORREA HERNANDES .5200661 .GO .P I R AC A N J U BA .01/10/2025 .TRIGESIMO SEXTO . .7 .25000.170697/2023- 19 .XXX.597.857- XX .NELI VITAL DOS SANTOS .3106437 .MG .TEOFILO OTONI .13/10/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .8 .25000.090680/2023- 71 .XXX.340.722- XX .CASSICLEY DOMICIANO DE QUEIROS .1505612 .PA .CACHOEIRA DO PIRIA .30/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .9 .25000.140279/2023- 99 .XXX.562.792- XX .JESSICA ELIZA FERNANDES MARIANO .1506149 .PA .FLORESTA DO ARAGUAIA .31/10/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .10 .25000.124735/2019- 77 .XXX.975.675- XX .JARBAS BARRETO RIBEIRO FILHO .4101571 .PR .CEU AZUL .21/10/2025 .T R I G ES I M O . .11 .25000.435817/2017- 82 .XXX.899.449- XX .ADRIANE BORGES MARTINS .4101332 .PR .HONORIO SERPA .10/10/2025 .T R I G ES I M O . .12 .25000.113470/2016- 39 .XXX.237.841- XX .BARBARO JESUS CASALES E N S E N AT .3305657 .RJ .MARICA .22/10/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .13 .25000.125845/2019- 56 .XXX.496.051- XX .WEIMAN PEREIRA DE SOUZA .3300912 .RJ .NOVA IGUACU .30/09/2025 .T R I G ES I M O . .14 .25000.141332/2023- 79 .XXX.796.702- XX .FERNANDA DI KASSIA MARTINS RODRIGUES .4306019 .RS .P E LOT A S .01/10/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .15 .25000.100318/2023- 15 .XXX.330.619- XX .DHEINIFFER LETICIA DE OLIVEIRA .4305705 .RS .PORTO ALEGRE .30/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .16 .25000.177507/2023- 86 .XXX.938.912- XX .TELLYSON ALEXANDRE GONCALVES FERREIRA .4205917 .SC .NOVA TRENTO .10/10/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .17 .25000.197236/2013- XX .XXX.524.021- XX .TAIME BALDOQUIN REYES VERAS .3504053 .SP .FRANCO DA ROCHA .29/10/2025 .T R I G ES I M O . .18 .25000.435150/2017- 18 .XXX.695.160- XX .IANARA PONCIO BATALHA ROSSI .3503672 .SP .JA U .01/11/2025 .T R I G ES I M O . .19 .25000.140871/2023- 91 .XXX.353.898- XX .ROSEMEIRE APARECIDA BATISTA MOTA .3506340 .SP .JUNDIAI .07/11/2025 .T R I G ES I M O PRIMEIRO . .20 .25000.438675/2017- 13 .XXX.032.036- XX .LUCAS VALVASSORI P A N T A L EAO .3507361 .SP .SANTO ANDRE .25/08/2025 .T R I G ES I M O . .21 .25000.224661/2013- 82 .XXX.037.811- XX .MADELAINE RODRIGUEZ MARTIN .3507363 .SP .SAO PAULO .02/10/2025 .TRIGESIMO OITAVO