DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400129 129 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO . . Unidade da Federação: Mato Grosso do Sul Processo nº 50000.031358/2024-38 A - Setor Aeroportuário: Implementação da Rede de Conexão Produtiva (R$ 1,00) . .A .1 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional para Aeródromo de Maracajú/MS .3.007.715,95 . .Subtotal A .3.007.715,95 B - Programa de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,00) . .B.1 .OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE OBRA DE ARTE ESPECIAL, DA RODOVIA MS-476, TRECHO: MS-476 KM 10,8 - ENTR° MS- 473, EXTENSÃO: 5,3 KM, NOS MUNICÍPIOSDE BATAYPORÃ E TAQUARUSSÚ/MS .400.010,71 . .B.2 .OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-010, TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE ROCHEDINHO - ENTRº MS-244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - QUILOMBO FURNAS DO DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480 KM, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS .1.047.355,06 . .B.3 .OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-010, TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE ROCHEDINHO - ENTR° MS-244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - QUILOMBO FURNAS DO DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480 KM, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS .460.891,23 . .B.4 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MANGABA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA-MS .64.128,44 . .B.5 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), NOS BAIRROS NOVA CORUMBÁ, GUATÓS E PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS .2.431.096,62 . .B.6 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOJARDIM GUAICURUS - PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS .781.930,67 . .B.7 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO) EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS .886.480,90 . .B.8 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS .1.146.891,75 . .B.9 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FAZENDINHA NA AVENIDA DURVAL RODRIGUES LOPES E CANAL COBERTO NA AVENIDA CÉSAR MANCINI, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA / MS .1.675.374,46 . .B.10 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - 3ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS .431.335,56 . .B.11 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS .2.200.000,00 . .B.12 .OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ACESSO AO POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DE RIO PARDO/MS (2ª ETAPA). .1.600.000,00 . .B.13 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS .150.919,25 . .Subtotal B .13.276.414,65 . .Total Geral da 1ª Alteração .16.284.130,60 Cronograma Financeiro A - Setor Aeroportuário: Implementação da Rede de Conexão Produtiva . Item Empreendimento .Trimestre . . . .1º .2º .3º .4º .Total (R$ 1,00) . .01 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional para Aeródromo de Maracajú/MS .0,00 .0,00 .0,00 .3.007.715,95 .3.007.715,95 B - Programa de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes . Item Rodovia e Trecho .Trimestre Total (R$ 1,00) . . . .1º .2º .3º .4º . . OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE OBRA DE ARTE . B.1 ESPECIAL, DA RODOVIA MS-476, TRECHO: MS-476 KM 10,8 - ENTR° MS- 473, 0,00 0,00 0,00 400.010,71 400.010,71 . . .EXTENSÃO: 5,3 KM, NOS MUNICÍPIOSDE BATAYPORÃ E T AQ U A R U S S Ú / M S . . . . . . OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-010, . B.2 TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE ROCHEDINHO - ENTRº MS- 244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - 0,00 0,00 0,00 1.047.355,06 1.047.355,06 . . .QUILOMBO FURNAS DO DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480 KM, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS . . . . . . OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-010, TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE ROCHEDINHO - . B.3 ENTR° MS-244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - QUILOMBO FURNAS DO 0,00 0,00 0,00 460.891,23 460.891,23 . . .DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480 KM, NO MUNICÍPIO DE JA R AG U A R I / M S . . . . . . . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE . .B.4 .ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MANGABA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA-MS. .0,00 .0,00 .0,00 .64.128,44 .64.128,44 . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E . B.5 RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), NOS 0,00 0,00 0,00 2.431.096,62 2.431.096,62 . . .BAIRROS NOVA CORUMBÁ, GUATÓS E PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CO R U M BÁ / M S . . . . . . . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO JARDIM . .B.6 .GUAICURUS - PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS .0,00 .0,00 .0,00 .781.930,67 .781.930,67 . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO P AV I M E N T O . .B.7 . (RECAPEAMENTO) EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS .0,00 .0,00 .0,00 .886.480,90 .886.480,90 . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO P AV I M E N T O . .B.8 . (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS .0,00 .0,00 .0,00 .1.146.891,75 .1.146.891,75 . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FAZENDINHA . .B.9 .NA AVENIDA DURVAL RODRIGUES LOPES E CANAL COBERTO NA AVENIDA CÉSAR MANCINI, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA / MS. .0,00 .0,00 .0,00 .1.675.374,46 .1.675.374,46 . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - 3ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO . .B.10 . (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE P A R A N A Í BA / M S .0,00 .0,00 .0,00 .431.335,56 .431.335,56 . OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM . .B.11 .DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS .0,00 .0,00 .0,00 .2.200.000,00 .2.200.000,00 . OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ACESSO . .B.12 .AO POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DE RIO PARDO/MS (2º ETAPA). .0,00 .0,00 .0,00 .1.600.000,00 .1.600.000,00 . B.13 OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 0,00 0,00 0,00 150.919,25 150.919,25 . . .DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS . . . . . . .Subtotal B .0,00 .0,00 .0,00 .13.276.414,65 .13.276.414,65 . .Total Geral 1ª Alteração 2025 .0,00 .0,00 .0,00 .16.284.130,60 .16.284.130,60