DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980956, Nº Processo: 21000063917202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA CNPJ nº 46634499000190, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000847, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO CPF nº .361.558-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979528, Nº Processo: 21000061603202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.400.098,60, Valor de Contrapartida: R$ 158.598,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000684, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO CPF nº .003.112- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979532, Nº Processo: 21000061679202540, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS CNPJ nº 01613093000192, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 573.574,00, Valor de Contrapartida: R$ 574,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000686, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NEZITA MARTINS NETA CPF nº .511.052-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979555, Nº Processo: 21000061558202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº 10146371000130, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000690, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA CPF nº .658.514-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979830, Nº Processo: 21000061618202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA CNPJ nº 29114121000146, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.492.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.174,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000698, Valor: R$ 3.487.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE CPF nº .771.117-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979551, Nº Processo: 21000061550202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS CNPJ nº 00766717000149, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000688, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS CPF nº .071.313-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979857, Nº Processo: 21000063892202596, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CNPJ nº 17733643000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 823.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 785.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000777, Valor: R$ 785.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ CPF nº .922.936- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979858, Nº Processo: 21000063893202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT CNPJ nº 17747924000159, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000778, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PACIFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR CPF nº .242.676-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980027, Nº Processo: 21000061547202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DO A R AG U A I A CNPJ nº 25063918000100, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000595, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VICENCA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA CPF nº .392.171-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980210, Nº Processo: 21000061676202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CON F U S AO CNPJ nº 26753137000100, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000573, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF nº .791.721-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980154, Nº Processo: 21000061362202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBA CNPJ nº 10114502000105, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de Itacuruba-PE., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000699, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OLEGARIO JUNIOR CANTARELLI CPF nº .112.154-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981663, Nº Processo: 21000061546202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANDOLANDIA CNPJ nº 37344355000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 700.468,79, Valor de Contrapartida: R$ 31.968,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000721, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUCIANO BARRETO ALVES CPF nº .198.101-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983357, Nº Processo: 21000075005202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MILHA CNPJ nº 06741565000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000990, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO CPF nº .053.663-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983575, Nº Processo: 21000074997202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE CNPJ nº 07963259000187, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Canindé/CE., Valor Total: R$ 999.887,46, Valor de Contrapartida: R$ 44.887,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000983, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO CPF nº .146.453-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983705, Nº Processo: 21000069573202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA CNPJ nº 08742439000100, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 504.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 504.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000979, Valor: R$ 504.200,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO CPF nº .215.094-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979484, Nº Processo: 21000061281202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de independência - CE, Valor Total: R$ 2.865.139,57, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.862.274,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000760, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WILLIAM VIEIRA DE MACEDO CPF nº .490.913-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983576, Nº Processo: 21000075016202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CNPJ nº 01612564000148, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTR A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001138, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO CPF nº .920.113-.