DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983716, Nº Processo: 21000075032202503, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO CNPJ nº 08943227000182, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.001.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000973, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA CPF nº .290.794-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979571, Nº Processo: 21000061658202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE CNPJ nº 01612831000187, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, Valor Total: R$ 1.690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.370,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 672.651,96; 2026 - R$ 504.488,97; 2027 - R$ 504.488,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000695, Valor: R$ 1.681.629,90, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF nº .589.943-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980080, Nº Processo: 21000061729202599, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAJURI CNPJ nº 18132456000170, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 908.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000696, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUCAS LADEIRA CARDOSO CPF nº .680.966-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983954, Nº Processo: 21000075007202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO CNPJ nº 07738057000131, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 488.443,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.943,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000968, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA CPF nº .176.713- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983860, Nº Processo: 21000075045202574, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGACI CNPJ nº 12228375000192, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 523.773,83, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000970, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA CPF nº .294.254-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983719, Nº Processo: 21000061542202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS CNPJ nº 25064056000130, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000971, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO NOLETO JUNIOR CPF nº .745.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983733, Nº Processo: 21000077209202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO CNPJ nº 08943227000182, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 433.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000972, Valor: R$ 432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA CPF nº .290.794- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983712, Nº Processo: 21000075012202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BATALHA CNPJ nº 06553903000186, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000975, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUIZ ALVES MACHADO CPF nº .382.903-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983586, Nº Processo: 21000075019202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA CNPJ nº 06553796000196, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000981, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: OSVALDO MAMEDIO DA COSTA CPF nº .461.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983578, Nº Processo: 21000075039202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA CNPJ nº 09151598000194, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000982, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EMMANUEL DA NOBREGA DIAS CPF nº .565.184-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979574, Nº Processo: 21000061741202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAIPU CNPJ nº 08114753000130, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN., Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000697, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR CPF nº .046.504-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979828, Nº Processo: 21000061526202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA CNPJ nº 12333746000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000476, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS CPF nº .194.294-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979851, Nº Processo: 21000063843202553, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA CNPJ nº 13112511000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000865, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JEAN SIMON SANTOS ARCIERI CPF nº .019.455- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979850, Nº Processo: 21000063841202564, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Tauá.Ce., Valor Total: R$ 2.147.997,98, Valor de Contrapartida: R$ 25.775,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº .689.933-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942443. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA, CNPJ nº 45279635000108. solicitar a prorrogação da vigência do Convênio, que tem por objeto a aquisição de geradores, até 30 de abril de 2026. Valor Total: R$ 308.610,19, Valor de Contrapartida: R$ 3.170,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DANIEL DA ROCHA MARTINI, CPF nº .164.128-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946588. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ nº 13113766000124. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO, CPF nº .038.005- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944216. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, CNPJ nº 46634069000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 289.277,97, Valor de Contrapartida: R$ 2.777,97, Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, CPF nº .803.938-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Alteração da vigência para 30/06/2026. Valor Total: R$ 235.679,17, Valor de Contrapartida: R$ 44.679,17, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº .224.489-*.