DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500005 5 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 938410. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GEHLEN DINIZ ANDRADE, CPF nº .545.902-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942362. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TREMEMBE, CNPJ nº 46638714000120. Prorrogação de Prazo Contratual. Valor Total: R$ 620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 238.000,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº .190.158-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946825. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 946825/2023. Valor Total: R$ 574.020,90, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº .159.597-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980023, Nº Processo: 21000061323202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REMIGIO CNPJ nº 09048976000109, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 382.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 764,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000487, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO CPF nº .339.734- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938270. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE, CNPJ nº 94436342000100. Na oportunidade em que o cumprimentamos cordialmente, vimos pela presente correspondência oficial solicitar a prorrogação da vigência por mais 365 dias do Convênio MAPA nº 938270/2022, que tem como ob. Valor Total: R$ 1.168.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, CPF nº .277.060-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980030, Nº Processo: 21000061683202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE CNPJ nº 03073699000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000999, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARAES CPF nº .782.531-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 901205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 577.196,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,43, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA, CPF nº .404.567-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940758. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA, CNPJ nº 92410422000153. Prorrogação da vigência para 29/12/2026. Valor Total: R$ 166.433,31, Valor de Contrapartida: R$ 23.183,31, Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO, CPF nº .753.750- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940791. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, CNPJ nº 92411099000132. Solicitação de prorrogação de vigência - Instrumento nº 940791. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.400,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ELTON TATTO, CPF nº .907.400-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938702. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. O Município de Apiacá/ES vem, respeitosamente, solicitar a prorrogação da vigência do Convênio nº 938702/2022 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº .159.597-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE WILSON AMORIM, CPF nº .028.206-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941165. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162. Prorrogação de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 768.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 283.127,47, Vigência: 28/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDILSON MAGRO, CPF nº .346.708-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940834. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL, CNPJ nº 92000207000184. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 100.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAITON CLEO MULLER, CPF nº .446.580-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980962, Nº Processo: 21000061548202562, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS CNPJ nº 00766733000131, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Sebastião do Tocantins/TO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000738, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCILENE IRINEU MORAES DE SOUSA CPF nº .682.451-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980169, Nº Processo: 21000063816202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO COSTA CNPJ nº 01612580000130, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais do Município de João Costa - PI., Valor Total: R$ 2.143.444,23, Valor de Contrapartida: R$ 21.222,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000570, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILSON CASTRO DE ASSIS CPF nº .782.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980971, Nº Processo: 21000061365202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAMANDARE CNPJ nº 01596018000160, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de Tamandare-PE., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000737, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES CPF nº .218.824-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980967, Nº Processo: 21000061554202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EXU CNPJ nº 11040870000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000592, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE PINTO SARAIVA JUNIOR CPF nº .525.184-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946001. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE, CNPJ nº 83169623000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 196.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.093,00, Vigência: 28/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA, CPF nº .554.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981290, Nº Processo: 21000061528202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO CNPJ nº 12258141000198, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000720, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TACIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE CPF nº .110.824-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955383. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ADILSON LUCCHETTI, CPF nº .105.579-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA, CNPJ nº 45279643000154. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 446.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.570,83, Vigência: 28/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO, CPF nº .859.138-.