DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948182. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JABORANDI, CNPJ nº 13245568000114. Prazo. Valor Total: R$ 639.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DA SILVA, CPF nº .683.245-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981925, Nº Processo: 21000069371202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI CNPJ nº 01612617000120, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000731, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA CPF nº .087.643-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946742. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, CNPJ nº 28564177000130. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 946742. Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, CPF nº .284.237-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação do convênio até 31/12/2026. Valor Total: R$ 569.616,19, Valor de Contrapartida: R$ 595,29, Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 01597629000123. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.487,50, Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS VINICIUS DE FRANCA FERREIRA, CPF nº .674.003-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946411. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 75654574000182. Solicitar a prorrogação de sua vigência por mais 12 meses, em razão do insucesso do processo licitatório realizado para a contratação de aquisição de Máquinas e Equipamentos para Agricultores Familiar. Valor Total: R$ 323.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.412,50, Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES, CPF nº .503.499-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 498.500,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON AKIO ABE, CPF nº .996.659-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942099. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OCAUCU, CNPJ nº 44482248000101. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 942099/2023, por mais 240 (duzentos e quarente) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio. Valor Total: R$ 248.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.925,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO BENEDITO COSTA E SILVA, CPF nº .494.618- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982510, Nº Processo: 21000061646202508, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO CNPJ nº 08738916000155, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 396.743,15, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000846, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ERNANDES BARBOSA NOBREGA CPF nº .732.584-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948602. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS, CNPJ nº 27167345000190. Considerando que a vigência atual do convênio se encerra em 31/12/2025, solicitamos respeitosamente a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, a fim de viabilizar a conclusão regular do novo pro. Valor Total: R$ 363.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIO MARQUES DE MORAIS, CPF nº .437.737-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982574, Nº Processo: 21000069557202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº 08872459000197, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000769, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR CPF nº .830.144-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO, CNPJ nº 91900365000128. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 207.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.150,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ODONE KLOPPEMBURG, CPF nº .459.600-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955373. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 496.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NESTOR KENEAR, CPF nº .314.289-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COTIA, CNPJ nº 46523049000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.643.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.410,67, Vigência: 28/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WELIN GT O N APARECIDO ALFREDO, CPF nº .097.078-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947423. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA, CNPJ nº 13097050000180. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 541.353,05, Valor de Contrapartida: R$ 63.853,05, Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ANDRE GRACA SANTOS, CPF nº .963.285-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 938526. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, CNPJ nº 39385927000122. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO LIDINEY GOBBI, CPF nº .569.537-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942091. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ nº 78121985000109. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio nº 942091/2023 prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta dias). Valor Total: R$ 462.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.200,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDUARDO JOSE HENRICHS, CPF nº .930.049-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945297. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALOTINA, CNPJ nº 76208487000164. Alteração de prazo de vigência de convênio que se encerra em 31/12/2025. Valor Total: R$ 816.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 816,67, Vigência: 03/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO RIBEIRO, CPF nº .207.009-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940771. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Clausula quarta da vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 329.000,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA BECKER, CPF nº .133.240-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942088. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA, CNPJ nº 07531295000171. Solicitação de Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.150,00, Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, CPF nº .843.184-.