DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920803. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE, CNPJ nº 15613813000124. Solicitação de aditivo de prazo. Valor Total: R$ 3.542.226,37, Valor de Contrapartida: R$ 3.542,23, Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL, CPF nº .239.075-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 924413. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, CNPJ nº 19904298000192. Assunto: Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 924413. Valor Total: R$ 28.953.030,30, Valor de Contrapartida: R$ 303.030,30, Vigência: 04/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, CPF nº .567.204-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946589. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. Prazo de execução, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.729,50, Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RENATO DA SILVA, CPF nº .872.009-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 904026. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. Prorrogação de prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.725,00, Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ FRANCISCO BOIGUES, CPF nº .779.058-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 917128. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67995027000132. Prorrogação de vigência - Ofício GP DC 043/2025 (aba anexos do PT). Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.750,00, Vigência: 04/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, CPF nº .560.888-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 915330. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência do referido instrumento até 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 860.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 04/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907582. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência até 31/06/2026. Valor Total: R$ 955.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Vigência: 04/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982937, Nº Processo: 21000069558202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS CNPJ nº 01612941000149, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais do Município de Marizópolis/PB., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000844, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA CPF nº .910.544- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983347, Nº Processo: 21000075024202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REGENERACAO CNPJ nº 06554943000142, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município Regeneração/PI., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000994, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDUARDO ALVES CARVALHO CPF nº .366.393-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982949, Nº Processo: 21000069373202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº 04632212000142, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 611,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.388,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001134, Valor: R$ 294.388,30, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA CPF nº .381.602-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983351, Nº Processo: 21000075027202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE CNPJ nº 01612623000188, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Miguel da Baixa Grande/PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000992, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCI S CO BISPO DAS CHAGAS CPF nº .442.573-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983358, Nº Processo: 21000075000202508, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRA CNPJ nº 12459632000105, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.435,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.034.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000989, Valor: R$ 2.034.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA CPF nº .982.063- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983567, Nº Processo: 21000075006202577, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU CNPJ nº 07910730000179, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000988, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS ARRUDA MARTINS CPF nº .623.873-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21052.053154/2025-25. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Lençóis Paulista/SP - CNPJ nº 46.200.846/0001-76. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Lençóis Paulista/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e André Paccola Sasso - CPF/MF n° .....224...-83. Prefeito do município de Lençóis Paulista/SP. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181001492202425. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Material de apoio de bancada, frascos e seringas".. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria,, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90221- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras (SIASGnet - 04/12/2025) 130058-00001-2025NE800049 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975619, Nº Processo: 21000042163202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA CNPJ nº 04656234000142, Objeto: Aquisição de Veículo e Execução de Custeio., Valor Total: R$ 189.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 189.690,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 251427, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 41.000,00, PTRES: 251427, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº .146.031-, Convenente: CARINE ANDREIA GIEHL CPF nº .118.260-.