DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500008 8 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO DE SUBVENÇÃO Espécie: Contrato de Subvenção - Registro SAIC: 10100.25/0035-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a GATES Foundation. Objetivo: Aumentar a visibilidade, o apoio a políticas e o financiamento para inovações em clima e alimentos em países em desenvolvimento que levem à segurança alimentar, à resiliência climática e a outros ganhos de desenvolvimento. Valor da doação: US$ 299.998,00. Data de assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 31/03/2027. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00047/25, SAIC 35004.25/0222-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cati - Sementes e Mudas; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 511; Valor global estimado: R$ 81.296,88. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gerson Cazentini Filho. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00050/25, SAIC 35004.25/0231-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Muller Produção de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 2558XTD, BRS 2361I2X; Valor global estimado: R$ R$ 50.155,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Glauco Foster Almeida. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00051/25, SAIC 35004.25/0232-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fernando Alves Pereira; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 546, BRS 573; Valor global estimado: R$ 233.344,75. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Fernando Alves Pereira. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00052/25, SAIC 35004.25/0234-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Milkseeds Comércio e Produção de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO, BRS 1064IPRO, BRS 546, BRS 539; Valor global estimado: R$ 95.303,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rogério Vedelago. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.004596/2025-89. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção-EPI individual adequados, uniformes, crachás para execução dos serviços a serem realizados na copa da Diretoria-Executiva, localizada no edifício sede da Embrapa, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG 135058 Espécie: Processo: 21151.000859/2025-21. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção-EPI individual adequados, uniformes, crachás para execução dos serviços a serem realizados na copa da Diretoria-Executiva, localizada no edifício sede da Embrapa, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.010396/2025-65. Objeto: Contratação de direito de uso de licenças dos softwares dos produtos da Adobe Creative Cloud Edition 4 Enterprise (CCE), Adobe Acrobat Pro CCE, Adobe Single-Apps Edition 4 na modalidade ETLA e Corel Draw, pelo período de 36 meses, para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras . ERICA MOREIRA TORRES Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0034-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a GATES Foundation. Objetivo: Estabelecer cooperação entre as Partes nos campos da agricultura e ação climática, com foco no desenvolvimento e escalonamento de tecnologias, bem como nas práticas de interesse mútuo que promovam resiliência, segurança alimentar e meios de subsistência diante das mudanças climáticas e perda da biodiversidade, incluindo possíveis contribuições para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Data de assinatura: 06/11/2025. Vigência: 10 (dez) anos. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para a elaboração do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - termo de referência. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Aragão e Teixeira Arqquitura e Engenharia Ltda - CNPJ/MF 48..047.632/0001-37 (Contratada); Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração do Projeto Executivo de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no Anexo I - Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada, que vinculam as partes, independente de transcrição Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 90011/2025; Vigência do Contrato: 04/12/2025 a 02/06/2026; Valor Global: R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rômulo Mota Teixeira - Sócio Proprietário, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante); CAIAN LTDA - CNPJ/MF 53.211.921/0001-60 (Contratada); Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, medidor de PH, ORP e Temperatura (PHMETRO). Modalidade de Licitação: PE SRP nº 90005/2025; Vigência: 04/12/2025 a 02/06/2026; Valor Global: R$6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Laura Dumke Paz - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante); Itatruck Comercial Ltda - CNPJ/MF 47.596.272/0001-60 (Contratada); Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, enxada rotativa deslocável encanteiradora, marca Agritech Lavrale (modelo RLE 125). Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 18/2025; Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026; Valor Global: R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Álvaro Monteiro de Andrade- Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE TAMIRES AMARAL BAGOT. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tamires Amaral Bagot. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Carlos Wanderlei Piler de Carvalho, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Tamires Amaral Bagot, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Alexander Ferreira Brito. Objeto: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 05/01/2026 a 31/10/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Alexander Ferreira Brito, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE FIRMADO EM 15/09/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ISABELE SILVA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Isabele Silva de Oliveira. Objeto: As Partes, a partir de 30/11/2025, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 15/09/2025. Data de assinatura: 01/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Isabele Silva de Oliveira, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA MARCELA DE ALCANTARA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0036-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marcela de Alcantara. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 28/02/2024 e término em 30/11/2024, e aditivado de 01/12/2024 a 30/11/2025, fica prorrogado por mais 1 ano (um ano), passando a vigorar de 01/12/2025 a 30/11/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPÈRJ. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcela Alcantara, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE ADRIANA SANTOS DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Adriana Santos da Silva. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº, firmado entre as partes em 01/07/2024, fica prorrogada de 21/12/2025 a 31/07/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 21/12/2025 a 31/07/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adriana Santos da Silva, Estudante. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE GILVANETE DA SILVA HENRIQUE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; GILVANETE DA SILVA HENRIQUE - Estudante