DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO O presente Instrumento tem por objeto , que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; FRANCISCA DANIELE PONTE PINTO- Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CERCA EM ARAME FARPADO, 9 FIOS, COM ESTACA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADA RETA - LADO LESTE DO CAMPO EXPERIMENTAL DE PACAJUS (C.E.P), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA VAP CONSTRUÇÕES LTDA. LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90048/2025. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto a execução da obra de construção de cerca em arame farpado, nove fios, com estaca de concreto pré Moldada Reta - Lado Leste do Campo Experimental de Pacajus (C.E.P), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Valdisio Pinheiro - Representante Legal EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Processo Sei Nº 21155.001047/2025-63. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Livia Colpani Vendramini, CPF 027..-05 com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.944.455/0001-96. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa EM Entomologia, junto ao Setor: de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 28/02/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Livia Colpani Vendramini -Aluna. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001007/2025-00, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 20/09/2025 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 197351/2025-5, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Desenvolvimento e otimização de práticas de cultivo e manejo do açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) para o aumento da produção em área de terra firme da Amazônia", doravante designado simplesmente Projeto, os quais, em seu conjunto, passam a integrar o presente Termo de Compromisso como Anexo I. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 27/11/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima, Ana Elisa Alvim Dias Montagner, Embrapa Amapá; Helder de Paula Rodrigues Teixeira, Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 21157.001438/2025-68.SAIC 23100.25/0029-1. Partes: Embrapa Amapá e produtor rural. Objeto: integração de esforços entre as Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) para a construção, divulgação e transferência de resultados de pesquisas a serem obtidos nos projetos SEG sob Código nº 30.23.90.017.00.00 - Desenvolvimento de sistema agropecuário para produção em cativeiro e manejo pesqueiro de camarões de água doce em área de várzea da foz do rio Amazonas e nº 10.25.00.007.00.00 - Apoio à implantação de soluções tecnológicas e de qualificação para produção sustentável de camarões por comunidades ribeirinhas do município de Mazagão (Amapá) e Arquipélago do Marajó-Afuá (Pará), apoiados com recursos da Embrapa e SUDAM, respectivamente, e têm nas suas bases adaptar e desenvolver tecnologias para viabilização e potencialização a reprodução e propagação de formas jovens do camarão-da-Amazônia (Macrobrachium amazonicum) em cativeiro e o manejo pesqueiro. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 13/11/2025 Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa; José Paulo Monteiro de Araújo, produtor rural. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 (12822537) ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios Processo 21157.001902/2024-35, SAIC 23100.24/0001-1. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e o Mais Estágios LTDA. (Contratado). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/01/2026 e término em 10/01/2027. Data da Assinatura: 06/01/2025. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Oziel Luciano Braz- Representante Legal, Mais Estágios. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000107/2025-19. Partes: Embrapa Amapá e Universidade do Estado do Amapá-UEAP. Objeto: integração de esforços entre as Partes para desenvolver atividades de pesquisa utilizando a infraestrutura de laboratórios da UEAP para estabelecer a relação causal entre o Ceratobasidium theobromae, constituindo Teste de patogenicidade visando confirmar Ceratobasidium theobromae como agente causal da doença "vassoura de bruxa" da mandioca. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura em 11/11/2025. Signatários: Jo de Farias Lima, Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá e Katia Paulino dos Santos, UEAP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000419/2025-14, SEI 12550525, SAIC 23100.25/0044-0. Partes: Embrapa Amapá e Prefeitura Municipal de Afuá-PA. Objeto: transferir tecnologias relacionadas a boas praticas de manejo desenvolvidas e/ou adaptadas pela Embrapa com vistas ao fortalecimento das cadeias produtivas de camarões e açaí aos técnicoscs da Prefeitura e outros agentes multiplicadores. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura em 04/09/2025. Signatários: Jo de Farias Lima, Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá e Henrique Sandro Lopes da Cunha, Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000544/2023-62. Partes: Embrapa Amapá e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP. Objeto: integração de esforços entre as Partes para adaptação e consolidação de agendas técnicas e de inovações tecnológicas para realização de ações de transferência de tecnologia e programas de capacitação técnica e consequente aplicação prática de conhecimentos técnico-científicos que viabilizem Sistemas Agroalimentares Diferenciados no estado do Amapá. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura em 03/11/2025. Signatários: Jo de Farias Lima, Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá e Kelson de Freitas Vaz, RURAP. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo 21159.003210/2025-92; Objeto: Aquisição de estacas de eucalipto e porteiras para a Embrapa Amazônia Oriental, em BELÉM/PA e SALVATERRA/PA, para projetos de pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental; Dispensa de Licitação (P&D) nº 135006 - 14/2025; Fornecedor: ADILCE MEIRE MACHADO SOARES 68910690259, CNPJ nº 42.822.441/0001-19; Valor Total: R$ 38.000,00; Data de Assinatura: 02/12/2025. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia, cumulado com licença para uso das marcas "Tecnologia Embrapa" e "Embrapa", bem como para gestão de campo de produção e a comercialização de sementes de Palma de Óleo, SAIC 22900.25/0082-4, Partes: Embrapa e Siembratec Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Licença, não exclusiva, intransferível e onerosa, para uso da Tecnologia da Embrapa necessária para produzir e comercializar no território nacional sementes das cultivares de palma de óleo da Embrapa (BRS C1001, BRS C2301, BRS C2328, BRS C2501, BRS C2528, BRS C3701 e BRS C7201); Licença, não exclusiva, intransferível e onerosa, para a utilização da marca "Tecnologia Embrapa"; Licença, não exclusiva, intransferível e não onerosa, para a utilização da marca "Embrapa"; Licença, exclusiva, intransferível e onerosa, para exploração e gestão do Campo de Produção de Sementes de Palma de Óleo das cultivares da Embrapa (BRS C1001, BRS C2301, BRS C2328, BRS C2501, BRS C2528, BRS C3701 e BRS C7201); Cessão em comodato de bens imóveis e móveis, que compõem o Campo de Produção de Sementes de Palma de Óleo da Embrapa; Valor Global: R$ 3.517.470,00; Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030; Data Assinatura: 18/08/2025; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Everton Rabelo Cordeiro, Adinaldo Guilherme de Souza e João Paulo Guilherme Cristo de Souza. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 18.12.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0158-5 tendo por objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo de 05/12/2024 até 05/12/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/0158-5-02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 424- 25 - SAIC 22300.25/0055-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato SÃO MARTINHO; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Gases Analíticos, Misturas Especiais de Nitrogênio Líquido - SAIC nº 22300.25/0056-4 - Processo SEI nº 21167.001228/2025; Partes: Embrapa Cerrados e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; Objeto: Fornecimento parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 03/12/2025; Vigência: 12 meses, até 03/12/2026; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Alfredo de Rezende Garcia Netto, pela AIR LIQUIDE. EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 84/2025 - SEI nº 21167.001483/2025-01; Partes: Embrapa Cerrados e RAIZ FORTE AGRONEGOCIO LTDA; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 21.120,00; Vigência: Início em 04/12/2025 e término previsto para 03/01/2026; Data de assinatura: 04/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Thais Aparecida Pinto, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 82/2025 - SEI nº 21167.001480/2025-60; Partes: Embrapa Cerrados e J CASSOL SEMENTES LTDA; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 4.339,28; Vigência: Início em 03/12/2025 e término previsto para 02/01/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Josimar Cassol, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 85/2025 - SEI nº 21167.001484/2025-48; Partes: Embrapa Cerrados e Teca Tecnologia e Comércio Ltda.; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 4.325,00; Vigência: Início em 03/12/2025 e término previsto para 02/01/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Pedro Andrade Dias, pela empresa contratada.