DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Fornecimento nº 81/2025 - SEI nº 21167.001478/2025-91; Partes: Embrapa Cerrados e Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda.; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 70.282,00; Vigência: Início em 03/12/2025 e término previsto para 02/01/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e João da Silva Mendonça, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60/2025 - SEI nº 21167.001389/2025-44; Partes: Embrapa Cerrados e MATSUDA MINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; Objeto: aquisição de sal mineral para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa nº 25/2025; Valor Global: 18.655,00; Vigência: Início em 03/12/2025 e término previsto para 18/12/2025; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Leandro Bueno Araújo, pela empresa contratada. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 83/2025 - SEI nº 21167.001482/2025-59; Partes: Embrapa Cerrados e Mercosul Agronegócios Ltda.; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 10.661,22; Vigência: Início em 04/12/2025 e término previsto para 03/01/2026; Data de assinatura: 04/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Jhon Maykel Sbardelotto, pela empresa contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e José Eduardo Suzano Vidor - CPF: .870.470-*; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/11/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e José Eduardo Suzano Vidor - estudante. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Luiz Felipe Bredow - CPF: .665.360-* e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/12/2025 a 08/11/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Luiz Fe l i p e Bredow - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12928761. Nº do PROCESSO:21175.001368/2025-20. Dispensa de Licitação N.º 28/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: BFC OBRAS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTD., CNPJ 51.274.708/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição da cobertura existente em telhas cerâmicas com estrutura de madeira por sistema de cobertura composto por telhas de aluzinco e estrutura metálica no Setor de Campos Experimentais da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$ 120.998,22. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001058/2025-95; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 04 antenas cpe wi-fi externo tp-link CPE510 500 mw 5ghz 13dbi, conforme Nota Fiscal de Doação nº 6682 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 26/08/2025; Data da assinatura: 03/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001407/2025-79; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 01 IPad Air de 13 polegadas Wi-Fi 128 GB - cor Estelar e Magic Keyboard para Ipad Air, conforme Nota Fiscal de Doação nº 6683 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 26/08/2025; Data da assinatura: 14/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação de Equipamento SAIC 20500.25/0186-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a CIRELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.996.086/0001-00); Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento e montagem de 3 silos armazenadores de fundo cônico equipados com rosca transportadora tubular e motor de 3 CV; Valor Global: R$ 59.025,00 (cinquenta e nove mil e vinte e cinco reais); Vigência: de 21/11/2025 a 21/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e MÁRCIA LOPES PERNA CIRELLI, Diretora-proprietária da empresa. Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação de Equipamento SAIC 20500.25/0183-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a CIRELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.996.086/0001-00); Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos diversos, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I); Valor Global: R$ 224.980,00 (duzentos e vinte quatro mil novecentos e oitenta reais); Vigência: de 21/11/2025 a 21/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e MÁRCIA LOPES PERNA CIRELLI, Diretora-proprietária da empresa. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram RODRIGO DE ALMEIDA CARNAÚBA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0122-7); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e o autor; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre todas as imagens que compõem a obra coletiva "PERFIL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS NA CEASA/AL", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor(a) da obra. Valor Global: sem ônus previsto. Vigência: exaurida na assinatura. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; pelo AUTOR: Rodrigo de Almeida Carnaúba. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001304/2025-30 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Total de Itens Licitados: 33. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: FERRAMENTAS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.428.558/0002-19 - VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.19/0002-9-02); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), a Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários LTDA (CNPJ Nº 03.152.970/0001-09) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FA P E D (CNPJ Nº 00.849.774/0001-91); Objeto: Pelo presente instrumento, decidem as partes promover o aditamento do Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários (P&D), que foi originalmente firmado entre as partes em 21 de janeiro de 2019, e registrado no SAIC/ Embrapa sob o nº 21200.19/0002-9- 02, a fim de estender os seus efeitos jurídicos daquele Acordo originário, até 20 de janeiro de 2027, viabilizando, com isto, a execução do novo Plano de Trabalho (Anexo I) que, depois de assinado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 20/01/27. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela FAPED: Robert Eugene Scharffert; e pela AGROCINCO: Luís Carlos da Silva Galhardo. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód 23800.24/0112-9-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco Cooperativo Sicoob S.A. (SICOOB) - CNPJ 02.038.232/0001-64; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU no 23800.24/0112-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 04/12/2025; Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Paulo Antônio Neto Ribeiro e Marcos Vinícius Viana Borges, pelo SICOOB. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90036/25 que teve por objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) itens: 1, 20 / SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 2, 3, 8, 18, 36, 39, 42, 45, 49, 55 / FOX SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA (CNPJ: 34.075.789/0001-61) item: 16 / LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 63.067.904/0005-88) item: 17 / SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.545.241/0001-68) item: 19 / Agilent Technologies Brasil Ltda. (CNPJ: 03.290.250/0006-06) itens: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 / PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 11.909.227/0001-70) item: 34 / Gênesis Química Ltda (CNPJ: 46.900.546/0001-08) item: 44 / OGCP COMERCIAL LTDA (CNPJ: 56.340.616/0001-66) itens: 46, 51. Itens desertos: 6, 12, 13, 14, 32, 35, 37, 40, 41, 43, 47, 48, 53. Itens fracassados: 4, 5, 7, 9, 10, 11, 15, 31, 33, 38, 50, 52, 54. Valor Global Homologado: R$ 502.448,04. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista José Paulo Pereira das Dores Savioli. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 30/06/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista José Paulo Pereira das Dores Savioli.