DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026; Data da Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE (Convenente). EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Termo de Depósito Civil de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do bem patrimonial relacionado no termo n° 420/2025 - Funarbe. Valor: R$ 100.000,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 03/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12879555; Processo 21190.000127/2025-75; Partes: Embrapa Territorial e RAJ Brasil Serviços e Construções LTDA EPP; CNPJ 14.307.711/0001-18; Resumo do objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço 11829751, Doc. SEI nº 11877933, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 90017/2024 (11446765/ 11644361), Processo SEI nº 21148.012240/2024- 38; Fundamento legal: artigo 66, da Lei n.º 13.303/2016, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: de 26/11/2025 à 26/11/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Patrícia Aparecida de Melo - Representante, pela Contratada. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa RÁDICE PROJETOS LTDA; CNPJ: 07.436.136/0001-98; Objeto: Contratação para Reforma do Laboratórios da Embrapa Pantanal (Sede e Fazenda Nhumirim), com Fornecimento de Todos os Materiais, mão de obra, Equipamentos e Serviços Necessários, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Cronogramas e Demais Documentos Técnicos que Integram o Termo de Referência e na Proposta Apresentada, Que Vinculam as Partes, Independentemente de Transcrição; Registro SAIC nº 22600.25/0047-0. Prazo de Vigência de 210 (Duzentos e dez) dias a Partir da Última Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis e Regina Célia Rachel, Ambas pela Embrapa Pantanal, e Ana Paula Ortega Usero, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Contrato 23600.22/0132-1; SEI Nº 21192.001321/2022-13; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Instituição Obras Sociais da Associação Espirita Francisco Thiesen; Objeto: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, Unidade Gestora: 135024; Distratado a partir de: 03/12/2025; Data da assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, e Elisabete Caporasso Boni, pela Instituição. EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de pintura do prédio central, Processo nº 21193.00682/2025-77 aditivo 01 SEI nº 12923142 Embrapa Pecuária Sul. Contratada: Expressão Engenharia e Construção Ltda - CNPJ 91.954.776/0001-04; Valor Global: R$ 13.789,05 (treze mil setecentos e oitenta e nome reais e cinco centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro; SAIC nº 23300.25/0080-2; Processo SEI nº 21197.001507/2025-67; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural Pessoa Física Ermilo Paludo, CPF/MF nº *.716.330-; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na realização de monitoramento de uma lavoura de soja durante duas safras em área de transição cerrado-floresta de Roraima (Fazenda Prateada), por meio de imagens de drones e armadilhas para captura de mariposas, insetos-pragas da cultura da soja, como parte do projeto denominado "Sistema de Monitoramento de imagens por Drones e Satélites - SMIDS", cadastrado no SEG sob o código 10.25.00.087.00.00; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Ramayana Menezes Braga, pela Embrapa, e Ermilo Paulo, pelo Produtor Rural. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Adendo ao Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; SAIC nº 10100.24/0017-4; Processo SEI nº 21197.001581/2023-11, publicado no DOU nº 231, de 04/12/2025, seção 3, pág. 12; onde se lê: "VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/01/2026", leia-se "VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/01/2027". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90005/2025 - UASG 135005 Processo: 21197.000651/2025-86. A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90005/2025, cujo Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender demanda da Embrapa Roraima; VENCEDORAS: EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ- 32.005.178/0001- 11; Item 20; Total R$ 887,00; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ- 36.521.392/0001-81; Item 30; Total R 1.148,02; LJ COMERCIO LTDA, CNPJ- 43.116.079/0001-23; Itens: XX Total R$ 4.600,00; COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ- 22.379.413/0001-61; Item 6; Total R$ 7.998,00; NBR TELECOM LTDA, CNPJ- 48.811.116/0001-37; Item 7; Total R$ 16.488,00; CONSTRUGOV VENDAS TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA; CNPJ- 58.068.084/0001-85 ; Itens: 11; Total R$ 44.607,00 ; AGA MOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ- 09.487.195/0001-10; Item 15; Total R$ 2.450,00 ; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ- 51.659.136/0001-49; Itens: 25 e 27; Total R$ 344,32 METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ- 27.339.371/0001-59; Item 2; Total R$ 1.140,00; Best Hydro-Comercial LTDA, CNPJ- 52.919.905/0001-63; Item 1; Total R$ 1.569,38; A R EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ- 50.771.688/0001-81; Itens: 4, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 28 e29; Total R$ 29.871,10; SEVENX COMÉRCIO LTDA, CNPJ- 62.082.585/0001-93; Item 26; Total R$ 600,00 .A M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ- 53.327.772/0001-07; Itens: 3, 21 e 22; Total R$ 10.434,00. Total do Pregão R$ 122.136,82. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO Chefe-Geral EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.25/0078-7 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, Embrapa Gado de Leite - CNPJ/MF 00.348.003/0013-5, FUNDAÇÃO ARTHUR BARNARDES(FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51(Fundação de Apoio) e AUREN ENERGIA S.A. - CNPJ/MF 28.594.234/0001-23 (Cooperante); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de incorporar às atividades desempenhadas pelos terceiros nas áreas selecionadas e indicadas pela COOPERANTE, localizadas em comunidades rurais nos municípios de Caetés e Paranatama - PE, situadas no entorno do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, os resultados de pesquisa aos sistemas de produção; Data da assinatura: 04/12/2025; Vigência: 04/12/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, Antônio Vander Pereira e Rui da Silva Verneque, pela Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, pela Fundação de Apoio, Carlos Curci Neto e Rômulo Marçal Vieira, pela Cooperante. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 21199.002115/2025-03; Dispensa de Licitação 90019/2025; UASG 135029; Favorecido: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. EQUIPAMENTO ESPECTRÔMETRO DE EMISSÃO ÓPTICA COM PLASMA DE ARGÔNIO INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-OES) para o intervalo de comprimentos de onda mínimo compreendido entre, pelo menos, 165 e 780 nm, com detecção simultânea, equipado com amostrador automático. Valor Global: R$ 677.472,60. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de Dispensa em 03/12/2025. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 03/12/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 21199.002132/2025-32; Dispensa de Licitação 90020/2025; UASG 135029; Favorecido: MERCK S.A. Aquisição de Equipamento de ultra purificação de água (tipo 3 e tipo 1). Valor Global: R$ 91.556,12. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de Dispensa em 03/12/2025. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 03/12/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a LMG ENGENHARIA LTDA - CNPJ - Nº 37.914.922/0001-14; Objeto: a contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para execução de reparo de três seguimentos da rede de esgoto do Novo LASP, situado na Embrapa Solos, à Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência ; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001456/2025- 67; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Embrapa Nº 90062/2025 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 64.654,94; Vigência: 135 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Guilherme Soares de Oliveira - Diretor da LMG Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - nº 9912513924; Partes: Embrapa Solos - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - RJ - CNPJ - n° 34.028.316/0002-94; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001525/2025-32; Processo Licitatório: Dispensa de licitação nº 90060/2025; Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso X, da Lei 13.3030/2016; Valor Total Estimado: R$ 15.000,00; Vigência: 5 (cinco) anos a partir do dia 05/12/2025; Data de Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Vanessa Bernardo da Silva - Representante Legal da EBCT - RJ, Fabiano Santana Pires Reis - Representante Legal da EBCT - R J. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 mini câmaras; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 53.271.270/0001-01 (Contratada); Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 mini câmaras, na Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves/RS. Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 303.384,00; Vigência: 04/12/2025 a 02/06/2026; Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Charles Francis Monteiro Silva dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.002448/2025-98 - Autorização de Fornecimento nº 12901152 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual, futura e sucessivas de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, projetor multimídia novos e de primeiro uso e Software Microsoft Office Home & Business 2021, de acordo com especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo ao edital de Pregão nº 90012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. - Pregão SRP N.º 90012/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.875.135/0003-62; Valor Global: R$ 3.390,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.