DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Diretor, Luis Fernando Orejas Gutierrez. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC nº 24500.21/0026-5; Processo nº 21173.001095/2025-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; Contratada: Brazlink Locação e Serviços Ltda. (CNPJ: 07.932.161/0001-62) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total da Prorrogação: R$ 4.752,00. Vigência prorrogada: 15/12/2025 até 15/12/2026; Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Danilo Lessa Cabral (Sócio Proprietário). Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90011/2025, que tem como objeto o Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem para a STU-JOP / C BT U , foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 03/12/2025, em favor da empresa LIMPSERV TERC EIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 14.725.699/0001-61, para o item único, no valor total de R$ 1.602.000,00. João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 081/GOLIC/2025 Prestação de Serviço de Instalação com Fornecimento de Equipamento para Substituição de parte do Sistema de Gravação de Comunicações do Centro de Comunicação Operacional-CCO desta CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados que em virtude da necessidade de alteração no termo de referência do referido pregão, informamos a nova data de Disponibilização do Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/25-2 Segundo Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07 de dezembro de 2025, sem reflexos financeiros. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1149/2024-82. Assinatura: 04/12/2025. DAIANE PADILHA- Chefe do Setor de Administração de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.45/24-3 Terceiro Termo Aditivo firmado com MASCOLO & FILHOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de dezembro de 2025. ADITAR o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual de 4,14% do valor inicial do contrato, que corresponde ao acréscimo de R$ 60.102,00 (sessenta mil, cento e dois reais), resultando no valor total do contrato de R$ 1.512.249,00 (um milhão, quinhentos e doze mil duzentos e quarenta e nove reais). O valor do presente aditamento, portanto, é de um acréscimo de R$ 60.102,00 (sessenta mil, cento e dois reais), para a reforma adicional de duas máquinas de chave danificadas pelo alagamento na enchente de maio de 2025. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0988/2024-83. Assinatura: 04/12/2025. DAIANE PADILHA- Chefe do Setor de Administração de Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-9 Nono Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2026, bem como conceder reajustamento, também a contar de 10 de janeiro de 2026, com fundamento na Cláusula Décima do instrumento original, no percentual de 7,43%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 11.073.626,54 (onze milhões setenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 04/12/2025. DAIANE PADILHA- Chefe do Setor de Administração de Contratos. EDITAL Nº 54, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 08/12/2025 até 17/12/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 86º CAROLINE HARTMANN - próximo candidato substituto convocado: 88º RODRIGO MACIEL. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: 89º ANDREW ACUNHA DOS SANTOS, 90º GABRIEL ALTHOFF DA SILVA, 91º MARCOS AURELIO MACHADO LEITE, 92º CAROLINA FERREIRA NUNES PADILHA, 21º AFRO- BRASILEIRO (218º ampla concorrência) ALICE CLAUDIANO AMARO, 93º ADÃO ZIMMERMANN, 94º JULIO CÉSAR MARTINS PECIL, 5º PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (281º ampla concorrência) CRISTIANE MARCON, 95º LEONARDO PRADELLA DOS SANTOS, 22º AFRO-BRASILEIRO (222º ampla concorrência) QUELERSON OLIVEIRA DA SILVA, 96º ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, 97º ARIANE GRASIELA SEHNEM, 98º ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO, 99º JADRES VICOSA LEMES, 23º AFRO-BRASILEIRO (247º ampla concorrência) SERGIO ELIVALDO DO NASCIMENTO, 101º PAULO BERLESE OLIVEIRA, 102º ISTENE RAVIER NASCIMENTO DE JESUS, 103º PAULO RODRIGUEIRO CARVALHO JUNIOR, 104º PEDRO AUGUSTO KNEVITZ VIEIRA, 24º AFRO-BRASILEIRO (295º ampla concorrência) JULIO DE FARIAS GARCIA, 105º THALLES ROCHEL CAMARGO SIMON, 106º JOSI QUELMA DE FREITAS NUNES, 107º ISMAEL SOARES CAVALHEIRO, 108º TONI ANDERSON PINHEIRO MARTINS, 25º AFRO-BRASILEIRO (295º ampla concorrência) EDUARDO COSTA DOS ANJOS, 109º DANIEL LAUTERT, 110º JEAN FAYETTE, 111º JAQUELINE PILGER, 112º FABIANO BITTENCOURT NOIMANN e 26º AFRO- BRASILEIRO (307º ampla concorrência) NICOLAS FAGUNDES DA CONCEICAO NAZUR TELLES GARCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 207/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Contratação de empresa especializada para a execução do ramal subterrâneo de média tensão (15kV), destinado à alimentação elétrica da nova subestação da TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 166.767,28. Empresa: Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda. Processo 1685/2025-69. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Agente de Contratação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.021350/2025-66. Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos Correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 524.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 01245.008505/2021-45. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 01206.000090/2021-28. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA-IBGE do período de 10/2024 a 09/2025, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.456,92. Data de assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000560/2025. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na modalidade Software as a Service (SaaS), para a prestação de serviços de e-mail e ferramentas de trabalho colaborativas em nuvem (Google Workspace), incluindo a subscrição de 340 (trezentas e quarenta) licenças e a prestação de serviços técnicos especializados de implantação, migração de dados e capacitação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses conforme condições do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2025) 240129-00001-2024NE000039