DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silvana Aparecida Creste Dias de Souza, encaminha solicitação de liberação planejada no meio ambiente cana geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante ao herbicida glifosato. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 190/25, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.025885/2025-14. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10613/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.026407/2025-13 Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria e comércio de Alimentos Ltda. CQB: 104/99 Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa da instituição. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Ajinomoto do Brasil Indústria e comércio de Alimentos Ltda. solicita parecer para descredenciamento da área incluída pelo Parecer Técnico CTNBio Nº 3.237/2012 do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.000474/2025-81. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA- INPA . Contratado: 15.816.937/0001-07 - ERIDATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA. Objeto: [...] a contratação de serviços comuns manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos telefônicos, centrais telefônicas Alcatel-Lucent Enterprise Hardware Crystal, servidores de voz, dados e imagem, supervisão de rede de telecomunicação par metálico e fibra óptica, rede convergente com sistema de voz sobre IP (VoIP) e vídeo conferência interna, substituição de placas e aparelhos telefônicos ip's danificados nos imóveis do INPA sede Campus I, Campus II, e Campus III, por meio de fornecimento de mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: [...] Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Termo de Referência; a proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 394.375,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008898/2023-71. Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 01.14.048.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 45.999,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008898/2023-71. Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ( R . D. 0 1 . 1 4 . 0 4 9 . 0 / 2 5 ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008898/2023-71. Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D.01.14.050.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 21.578,97. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025 - UASG 240128 Nº Processo: 01204.000329/2025-11. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA . Contratado: 48.968.785/0001-17 - PLINIO FERNANDES SERVICOS DE DESIGN LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de design gráfico e design estratégico, com foco na aplicação, consolidação e padronização da nova marca institucional do laboratório nacional de astrofísica (lna), em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo plano diretor estratégico (pde 2030). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04/2025 Processo nº: 01208.000053/2021-08 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 42.407.445/0001-30 CONSTRUIR FAC I L I T I ES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Marcio Fe r r e i r a Rangel-Diretor. Data de Assinatura: 28/11/2025 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000377/2025-91. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo-glp (gás de cozinha) armazenado em botijão de 13 kg para atender a demanda do museu paraense emilio goeldi e observatório nacional - base tatuoca em belém/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.001139/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia em caráter contínuo, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à manutenção, adaptação, modernização, conserto, conservação, operação e reparação das edificações, instalações, áreas urbanizadas e equipamentos dos sistemas prediais auxiliares de todas as edificações do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 113205-11501-2024NE800030 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO SEI nº. 01342.004312/2023-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, a Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0819-42 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.353.652,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e alterar o escopo original do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN, Jansen Martins Lopes - Gerente PD&I em Transição Energética e Sustentabilidade Energias do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES PETROBRAS, e Jaime Arturo Ramirez - Representante Legal da FUNDEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01342.006023/2024-03. Pregão. Nº 90320/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 10/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da ata de registro de preços. o(s) quantitativo(s) da ata de registro de preços renovado(s), será(ão) apenas do saldo remanescente, ou seja, quantidade não empenhada durante a vigência inicial da ata de registro de preços.