DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500014 14 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 abaixo estão especificados os itens a serem prorrogados: 1.3.1. Grupo 05 - itens 25 a 34. 1.3.2. Grupo 07 - itens 45 a 54. 1.3.3. Grupo 09 - itens 65 a 73. 1.3.4. Grupo 16 - item 103. 1.3.5. Grupo 18 - item 105 e 106.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.550,78. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 01342.006024/2024-40. Pregão. Nº 90320/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 11/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da ata de registro de preços. o(s) quantitativo(s) da ata de registro de preços renovado(s), será(ão) apenas do saldo remanescente, ou seja, quantidade não empenhada durante a vigência inicial da ata de registro de preços.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.179,23. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01342.006056/2024-45. Pregão. Nº 90320/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 12/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da ata de registro de preços. o(s) quantitativo(s) da ata de registro de preços renovado(s), será(ão) apenas do saldo remanescente, ou seja, quantidade não empenhada durante a vigência inicial da ata de registro de preços.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458,50. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EDITAL PROCESSO SELETIVO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo de Seleção nº 01/2025, destinado à escolha de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC para fins de administração da parcela cindida do Plano de Previdência Complementar (PPC) e da implementação do futuro Plano de Contribuição Definida - Plano CD, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As inscrições consistirão no envio digital da proposta, acompanhada da documentação exigida, até 08 de janeiro de 2026, às 17h, para o endereço eletrônico [email protected], indicando no campo "assunto" a razão social da proponente e a expressão EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 01/2025. O edital completo, contendo objetivos, requisitos de habilitação, metodologia de avaliação, cronograma, condições gerais e anexos, encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS Presidente da Finep ' CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024. Brasília, 2 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer processo: 408401/2022-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), DATA DA FIRMATURA: 04/12/2025–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5155182853537422 Em 4 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2025 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 21/08/2025, seção 3, página nº 11, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 10/2025 e 11/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/2025. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 11/2025 e 12/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/2026. Brasília, 26 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVIERA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01300.011164/2023-45. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SER V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2.1.1. Reduzir, a partir da assinatura deste aditivo, a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do serviço contínuo de "copeiragem (copeiros, garçons e encarregado geral), com dedicação de mão de obra exclusiva", objeto do contrato nº 02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges-mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 03/12/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.326,28. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 53115031044202436. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327. Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS Coordenadora_geral de Recursos Logísticos (SIDEC - 04/12/2025) 410003-00001-2025NE000001 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 410072 Número do Contrato: 174/2023. Nº Processo: 53115.031680/2022-04. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 a 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.126.805,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 410072 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 53115.012299/2021-57. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 82/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 07/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 1.2. SUPRIMIR em 90,3% ao valor original atualizado do contrato, acarretando na redução do seu valor anual de R$ 441.167,04 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e quatro centavos) para o valor anual de R$ 42.883,20 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com amparo no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e na subcláusula 14.3 do contrato original. 1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. 1.4. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.883,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).