DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel QOINT Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.002329/2023-03. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva eventuais nos grupos geradores do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos -HAAF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 315.390,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 25/GAP-RJ/SEGECAE/2022. Nº Processo: 67246.006717/2021-96. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços especializados em preservação da informação, por meio da execução de serviços gráficos referentes a encadernação/desencadernação de boletins, alterações militares e livros históricos. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.120,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 047/GAP-AF/UNIFA/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1° Termo de Apostilamento - Repactuação - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias para a Universidade da Força Aérea. Vigência: 01/03/2025 a 17/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 297.442,27. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01218. Espécie: TERMO ADITIVO nº 1044-PS/2025/0001. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 6008-PS/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL F I L H O, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46. Representantes: Sra. ANDRESA ROCHA CROSARA DOMINGOS, e a Sra. PATRÍCIA BEATRIZ LANARI DRUMOND AMORIM. Objeto: Alteração do Termo de Credenciamento nº 6008-PS/2025/0001 para modificação do valor no montante de R$ 2.485.728,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), correspondente ao percentual de 1,63% (um inteiro e sessenta e três centésimos por cento) do valor original constante na subcláusula 3.4 do referido Instrumento, em razão do acréscimo quantitativo referente à inclusão de 32 (trinta e dois) colaboradores da empresa ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A., subsidiária da NAV Brasil. Valor Global: R$ 154.943.264,40 (cento e cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01738. Espécie: TERMO ADITIVO nº 1046-PS/2025/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0046-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.483.942/0001-21. Representantes: Sra. JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS, e o Sr. IVAN JACOMASSI JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0046- PS/2023/0001 por mais 6 (seis) meses, com início em 24 nov. 2025 e término em 24 mai. 2026. Valor Global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2025/00534. Espécie: TERMO ADITIVO nº 1042-PS/2025/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0025-PS/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEG AÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50. Representante: Sr. LUIZ GUSTAVO COPPOLA. Objeto: Alteração do Instrumento contratual para modificação do valor no montante de R$ 173.018,62 (cento e setenta e três mil, dezoito reais e sessenta e dois centavos), representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor original constante na subcláusula 4.2 do Termo de Contrato nº 0025- PS/2025/0001, em razão do acréscimo quantitativo referente à inclusão de 3 (três) aprendizes a serem lotados na Administração Central da NAV Brasil e nas Dependências em Jacarepaguá- Rio de Janeiro/RJ (DNJR) e Macaé/RJ (DNME). Valor Global: R$ 865.093,12 (oitocentos e sessenta e cinco mil, noventa e três reais e doze centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00800. Espécie: TERMO ADITIVO nº 1045-SL/2025/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0013-SL/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.160.141/0001-77. Representante: Sr. MARCEL LEONARDO NOGUEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0013-SL/2022/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 18 jan. 2025 e término em 18 jul. 2027. Valor Global: R$ 1.360.146,80 (um milhão, trezentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01761. Espécie: Termo de doação nº 0069-FM/2025/0002. DOADORA: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. DONATÁRIA: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA., CNPJ nº 05.862.741/0001-03. Representante: o Sr. VANDERLEI FRANCISCO FERREIRA. Objeto: a doação, pela DOADORA à DONATÁRIA, a título gratuito e em caráter definitivo, para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, dos bens móveis classificados como inservíveis, descritos no Anexo I deste Termo ("Bens Doados"), integrantes do acervo patrimonial da DOADORA. Valor global: R$ 1.908,82 (mil novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 17, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, c/c art. 538, do Código Civil, c/c art. 6º, §2º, da Lei nº 14.479/2022. Data da Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01716. Espécie: Termo de doação nº 0067-FM/2025/0008. DOADORA: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. DONATÁRIA: INSTITUTO GUSTAVO HESSEL., CNPJ nº 08.633.366/0001-00. Representante: o Sr. GUILHERME DE OLIVEIRA HESSEL. Objeto: a doação, pela DOADORA à DONATÁRIA, a título gratuito e em caráter definitivo, para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, dos bens móveis classificados como inservíveis, descritos no Anexo I deste Termo ("Bens Doados"), integrantes do acervo patrimonial da DOADORA. Valor global: R$ 6.754,93 (seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 17, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, c/c art. 538, do Código Civil, c/c art. 6º, §2º, da Lei nº 14.479/2022. Data da Assinatura: 01/12/2025. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional de distribuição gratuita, destinados ao Centro de Comunicação Social do Exército(CCOMSEx) Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta, por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e- mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do Nascimento, referente aos desdobramentos do processo administrativo instaurado por meio da Portaria nº 09-S2/BCMS, de 10 de abril de 2025, solicitando ainda o seu comparecimento imediato ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), para cientificação de Noticia de Fato e manifestação sobre vontade de oferecimento de acordo. 2. Informo que o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ; ressaltando ainda que se encontra a disposição o e-mail [email protected], para contato e para dirimir possíveis dúvidas. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL Comandante do Bcms CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 65492.004530/2024-63. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/12/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.253,30. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).