DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500023 23 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº NUP 64315.012642/2025-57, instaurado pela Portaria de Sindicância nº 67 - E1/EM, de 25 de novembro de 2025. Empresa C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 15.651.058/0001-72. Consta nos autos que a referida empresa foi regularmente notificada em 28 de novembro de 2025, por meio de correio eletrônico institucional, para apresentar defesa prévia referente à apuração de possível inexecução contratual relativa à Nota de Empenho nº 2025NE000842, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 160349, bem como para manifestação quanto à apuração de eventual infração administrativa, nos termos das Leis nº 14.133/2021 e 9.784/1999 (esta última aplicada subsidiariamente). Até a presente data, não houve qualquer resposta, confirmação de recebimento ou manifestação por parte da empresa. Desta forma, fica reiterado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do encaminhamento do e-mail de notificação, para apresentação da defesa prévia, sob pena de prosseguimento do feito com base nos elementos disponíveis, podendo resultar na aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação vigente. Fica facultada a vista dos respectivos autos na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 17º Batalhão Logístico de Selva, situado na Rua Duque de Caxias, 935, Caiari, Porto Velho - RO, CEP 76.801-913, ou pelo e-mail [email protected]. Para todos os fins, considera-se este aviso como reiterada tentativa de comunicação formal à empresa, a qual permanece responsável por acompanhar e atender às notificações encaminhadas pelos meios oficiais. SIMÃO LINHARES PEREIRA - 2º SGT Sindicante 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.003574/2025-17. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Reforma e adequação da acessibilidade do Hospital de Guarnição de Porto Velho (HGuPV), em Porto Vel h o / R O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 1.535.480,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 46.140,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA. Objeto: A aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 70.638,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008260/2025-89. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 07.175.647/0001-01 - CARLOS E. S. SICCHAR. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017654/2025-28. Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 14.596.104/0001-15 - FISIOMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.018586/2025-14. Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 26.143.071/0001-37 - CLINICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017572/2025-83. Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 46.709.468/0001-50 - NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZ A DA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017660/2025-85. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 05.053.172/0001-47 - PRONEFRO SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 216.752,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 9.174,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024- 50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 14.356,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574053545202563. Objeto: Aquisição de Medicamento Trastuzumabe composição: entansina, concentração: 100 mg, forma farmacêutica: pó liofilo injetável ainda não licitado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 04/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574014855202562. Objeto: A contratação de curso de capacitação e treinamento de brigadistas para o Hospital Central do Exército (HCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 04/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 UASG 160283. N.º Processo: 64661.003856/2024-11. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CALENZO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 51.446.567/0001-27 Objeto: contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização da recuperação do sistema hídrico completo do Edifício São João, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 771.654,65 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).