DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 08/12/2025 e término em 12/12/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. Teresina, PI, 4 de dezembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555. O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a finalidade específica de ocupar os lotes de rotas vagos no 3º ciclo de contratação do edital mencionado, nas seguintes cidades: PATOS DO PIAUÍ-PI e CARACOL-PI. Os interessados deverão dirigir requerimento ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde que não estejam em execução contratual no referido período e não haja transtorno no município de origem do requerente. O prazo para a migração inicia em 08/12/2025 e se encerra em 12/12/2025. Caso a demanda de interessados seja superior à oferta das vagas mencionadas acima, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line e terá como prioridade aqueles prestadores de serviço credenciados que ainda não tiveram vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa na vigência do edital já qualificado. O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail [email protected], desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410. Teresina, PI, 4 de dezembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13 EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de SAO FERNANDO/RN(1 vaga) e SANTO ANTONIO(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro- Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected]. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no periodo de 5 a 8 de dezembro de 2025. O sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 9 de dezembro de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 10 a 12 de dezembro de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.012746/2025-27. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Serviços de instituição de ensino profissionalizante, senai, para atender ao projeto soldado cidadão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 42.873,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64118004632202574. Objeto: Aquisição de Material de Preparo e Emprego. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2025) 160103-00001-2025NE002277 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.000104/2023-81. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Encerrar o presente contrato por motivo de término da vigência e a não renovação contratual, o contrato engloba o período de 10/07/2023 a 10/07/2025. Com um termo aditivo de prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419002643202525. Objeto: Aquisição de Mateial Permanente Para a 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160150-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419003991202510. Objeto: Aquisição de viaturas para atender as demandas do Pelotão de Engenharia e Apoio da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160150-00001-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320025174202510. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral (material básico, material de acabamento/pintura, material elétrico, ferramental, material hidrossanitário, material de alvenaria/estrutura e material de cobertura), para atender às demandas de manutenção, necessidades destinadas a reforma do edifício Santa Elisa, visualizando a sua transformação em futura casa de Apoio da Guarnição de Campo Grande para Of/ S Ten/ Sgt que será gerenciada pela 9ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 05/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160140-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037006377202502. Objeto: Aquisição de peças para viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades da Gestão de Frota do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530. (BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA). A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizada à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2025, tendo como objeto registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, itens 2 e 15, 43.397.210/0001-78 - GMS PRIME SERVIÇOSS & COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, itens 7 e 8, 45.853.627/0001-23, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, itens 1 e 14, 31.889.617/0001- 33, LEONARDO SONCHINI SILVA, item 21, 65.149.197/0002-51, REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, item 13, 28.055.727/0001-95, PUBLITEK TECNO LO G I A LTDA, item 23, 31.872.648/0001-81 MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, item 20, valor total de R$ 4.020.291,80. Responsável pelo Julgamento: JAILTON CORDEIRO DA SILVA, CAPITÃO, PREGOEIRO. Campo Grande, MS, 4 de dezembro de 2025. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas