DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500027 27 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530. (BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA).A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizada à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90011/2025, tendo como objeto a contratação de serviços especializados para instalação e configuração de sistema composto por decodificador para 12 telas e de 9 monitores de, organizados em matriz 3x3, na sala de reuniões (sala de guerra) do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste (CCOp/CMO), conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas (ET). Tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: 09.388.567/0001-51 - SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTD, item 1, valor total de R$ 49.900,00. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO. Campo Grande, MS, 4 de dezembro de 2025. HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1 Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324004406202511. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviço de rastreamento e telefonia satelital, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais (COpEsp). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica o Sr. BRUNO LOBATO BANDEIRA, Sócio Administrador da Empresa LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, de CNPJ nº 28.364.690/0001-87, de que instaurou Processo Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através do Termo de Contrato nº 05_2024/41º BI Mec (UG 160102), em decorrência do não cumprimento da obrigação prevista no citado Contrato. Informo ainda que a Notificação através de retornou com a indicação de que a empresa mudou de endereço. Jataí - GO, 4 de dezembro de 2025. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - TEN CEL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160102 Nº Processo: 64103008552202557. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Aprovisionamento do 41º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h45 às 16h30. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160102-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2025 - UASG 160066. NUP 64332.003729/2025-25. Processo Administrativo nº 44/2025. DEVEDOR: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. CREDOR: ADS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.241.060/0001-64. Objeto: Reparo emergencial da infraestrutura elétrica de média tensão, incluindo ensaios de isolação, recuperação de cabos e transformadores, substituição de componentes danificados e restabelecimento da energia elétrica do Forte Santa Bárbara em Formosa - GO após falha que gerou interrupção total da energia elétrica em todo o complexo. Fundamento Legal: art 95, §2º c/c art 149, ambos da Lei nº 14.133/21. Valor Total: R$ 361.477,38. Data de Assinatura: 27/11/2025. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Chefe da CRO/11 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482007455202520. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas com aplicação de peças.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160082-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308013837202576. Objeto: Registro de preços para possível prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90045- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160106-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308013603202529. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de cimento Portland CP II a granel para a obra da GO 213, incluindo silo em comodato, com instalação, manutenção e desmobilização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas MARCELO AFONSO COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2025) 160484-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64326.001241/2023-81. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de Instalação de 06 (seis) Elevadores para Transporte de Passageiros e Macas do Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP - situado à Rua Ouvidor Portugal, 230, Cambuci, São Paulo/SP. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64326.000877/2025-77. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução da Adequação Viária da Avenida Olavo Fontoura para o Colégio Militar de São Paulo, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.237,28. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64326.000877/2025-77. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução da Adequação Viária da Avenida Olavo Fontoura para o Colégio Militar de São Paulo, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.237,28. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 16/2024 - UASG 160480. Nr Processo: 64224.006892/2024-96. Objeto: Termo de Contrato 16/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de consultas cardiologicas, exames cardiologicos, ultrassom de carotidas, teste ergometrico, mapa, holter, eletrocardiograma e acompanhamento nutricionista. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: CLINICA CARDIOCENTER EIRELI, CNPJ: 72.919.418/0001-08. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Vigencia: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$485.521,80. Data da Assinatura: 01/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 17/2024 - UASG 160480. Nr Processo: 64224.000863/2025-00. Objeto: Termo de Contrato 17/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de fisioterapia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ: 45.247.533/0001-00. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Estimado do Contrato: R$317.334,00. Data da Assinatura: 31/10/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.