DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ANDREOTTI&FERMOSELLI SS LTDA-ALTERNATIVA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nr 08/2025 - UASG 160480. Nr Processo: 64682.004368/2025-64. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 27/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 06/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.136.877,70. CNPJ Contratada: 09.420.188/0001-00. Contratada: GRECCO FILHO - SERVICO DE RAD I O LO G I A MEDICA EIRELI. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 25/2025 - UASG 160480. Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Pronto Socorro, Clinica Medica e Ortopedia, Servicos de Apoio Diagnostico e Especialidades de Internacao. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade 23/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 23/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$7.500.000,00. CNPJ Contratada: 63.554.067/0410-30. Contratada: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA - HOSPITAL RIBEIRAO PRETO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nr 16/2025 - UASG 160480. Nr Processo: 64682.004367/2025-10. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Atendimento Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 20/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 29/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.702.409,15. CNPJ Contratada: 00.840.048/0001-08. Contratada: UNIMED DE PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE TRABALGO MEDICO. BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 6422500355/2025-39. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 03.869.629/0001-60 - CLINICA DE OLHOS DR. ALFREDO BORGHETTO ABUD LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico na especializadas de oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003252/2025-03. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 07.631.082/0002-00 - CENTRO DE RADIOTERAPIA DE SAO CARLOS S/S LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade de radioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160395 Nº Processo: 64326.001304/2024-80. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 190.846,67. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64618.002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,157 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.751.261,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.007248/2025-25. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de Telefonia Móvel pessoal (SMP) 31 (trinta e uma) linhas móveis, em plano único, com chamadas ilimitadas nacionais e franquia mínima de 10 GB de dados por linha, sendo que as linhas atualmente existentes deverão ser portadas para o novo serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2035. Valor Mensal Total: R$ 922,00. Valor Anual Total: R$ 11.904,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160234 Nº Processo: 64665.004369/2025-17. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: 1.1. Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 19.459,08. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160234 Nº Processo: 64618002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,127 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.415.805,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.013563/2023-57. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES . Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Motivos da extinção: 1.necessidade de extinção do contrato em razão da adesão ao modelo de contrato da Companhia Riograndense de Saneamento, conforme previsto para os casos de monopólio da prestação de serviços públicos, haja vista que o contrato 02/2024 foi celebrado conforme o modelo de contrato para contratações diretas da AGU; e 2. A adesão aos preços estipulados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Súblicos Selegados do Rio Grande do Sul para os serviços de saneamento. pelos motivos expostos, o contrato n° 02/2024, firmado em 19 de janeiro de 2024, pela lei n° 14.133/2021, com o objeto de prestação de serviços de saneamento básico, será extinto conforme fundamento legal do artigo 138, inciso II, da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.566.004063/2025-89. O 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa VERTEX Company Brazil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.352.632/0001-03, com sede à Rua 9, nº 2449, Setor Marista, Goiânia, GO, Cep: 74.150- 130, da instauração do Processo Administrativo, Portaria Nº 002/2025-Sect/Proc Adm, 10 OUT 25, do Sr Comandante do 22º GAC AP, em razão do descumprimento contratual relativo a Nota de Empenho 2025NE000153. Ressalta-se que a tentativa de notificação pessoal restou frustrada em razão da mudança do endereço da empresa, impossibilitando o recebimento da correspondência, conforme certificado nos autos, sendo, portanto, realizada a presente notificação por meio de publicação oficial, nos termos do dispositivo legal acima citado. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, para que a empresa apresente manifestação escrita e exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e o Art. 158 da Lei Nº 14.133, DE 1º de Abril de 2021 no seguinte endereço: Rua Quinze de Novembro, s/nº, Quarteis, Cep: 97504-130. Email: [email protected]: Eventual omissão ou ausência de manifestação no prazo acima implicará a continuidade do processo administrativo com base nos elementos disponíveis. Uruguaiana, RS, 4 de dezembro de 2025. PATRICK CELSO MAXIMO NETTO TC Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65307.004891/2022-98. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.033.054/0001-70 - SOUZA FLORIANO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 19 (dezenove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/07/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2025 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.825,38. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002137202565. Objeto: Adequação das instalações elétricas do Rancho do 8° R C Mec, em Uruguaiana - RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RODRIGO DILL PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160396-00001-2025NE000001