DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DILL PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160383 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64681.007231/2021-48. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 12.214.958/0001-64 - RODRIGO JORGE COELHO. Objeto: Cessão de Área de Imóvel Jurisdicionada ao 12º R C Mec, Destinada a Instalação e ao Funcionamento de uma Barbearia, Atendendo, Assim as Necessidades do Público Interno do 12º R C Mec.. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.487,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 64029007228202217. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 41.457.598/0001-20 - LT COR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de atendimento de consultas médicas ambulatoriais nas especialidades de cardiologia, clínica médica, neurologia e neurocirurgia, além de exames de diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro, beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160379 Nº Processo: 64090008969202514. Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente pelo PAASSEx para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160237 Nº Processo: 64197.005501/2025-71. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,2 megawatt médio (mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2030. Valor Total: R$ 2.067.219,84. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160237 Nº Processo: 64057.003344/2024-83. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o caex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 41.229,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160237 Nº Processo: 64006.005599/2024-86. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de dispositivos móveis em comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2030. Valor Total: R$ 21.405,60. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 04/2024, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 03/12/2025 até 03/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021. Prorrogação do prazo da contratação de empresa especializada para prestação presencial de serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas (software) com utilização de práticas ágeis, entre a união por intermédio do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e a empresa MIRANTE TECN O LO G I A S/A, PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento n° 25-DESMil-002-00. Partícipes: União Federal - Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ n° 00.394.452/0270-52), tendo a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, como Organização Militar Executante, e a Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, localizada em Portugal. Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes nos temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025. Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor de Educação Superior Militar; Prof Dr. JOSÉ AMADO DA SILVA, Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 01/2023 - CESSÃO DE USO- UASG 160110 Nº Processo: 64254.000324/2023-43 Número do Contrato 01/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 00.494.491/0001-74 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA .Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 79 da Lei 8666/93. Data da rescisão: 13/11/2025. Juiz de Fora, MG 04/12/25. RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511013832202575. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de execução da cobertura de duas câmaras frigoríficas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Confecção e adequação de dois telhados para duas câmaras frigorificadas (conforme projeto básico anexo a este termo).. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160129-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511017574202504. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para o Posto Médico de Guarnição de Três Corações da Escola de Sargentos das Armas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160129-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160067 Nº Processo: 64444.007888/2025-31. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CO N S T R U C AO. Contratado: 56.555.212/0001-90 - TQS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de atualização perpétua de 02 (duas) licenças do software tqs pleno + sises geo + (preo pleno) + pro tensão- lv, módulo de sistemas computacionais tqs, nas condições estabele. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 117.116,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160067 Nº Processo: 64444.008901/2025-70. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CO N S T R U C AO. Contratado: 11.227.836/0001-40 - WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS LTDA. Objeto: Aquisição de moedas institucionais person. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.941,90. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).