DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duque de Caxias s/n, Brasília-DF, são elas: • Migração para o ambiente de contratação livre (acl): estudo de viabilidade técnica, econômica e regulatória para a transição do mercado cativo para o mercado livre de energia. • Retrofit da usina fotovoltaica (ufv) existente: análise do potencial de modernização ou ampliação da usina fotovoltaica (ufv) instalada no local, com foco em aumento de potência em corrente contínua (cc) sem modificação dos inversores atuais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2045/2024. Nº Processo: 00219/2024. Inexigibilidade. Nº 219/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 25.093.885/0001-41 - LUCIANA FLORES ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2025.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas (Câmara de Congelamento, Câmara de Laticínios e câmara de resfriamento) , incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes. LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2025) 795180-00001-2025NE001234 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 791610 Processo: 63296.001213/2025-67 (TJIL nº 3/2025, da F-45). Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.092.686/0023-66. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão de 10.000 horas de funcionamento, com fornecimento de peças, de 1 (um) compressor Sabroe SMC 112 L concernente a 1 (uma) unidade de resfriamento de água PLCL 1112 DND, da Fragata União. Valor: R$ 240.111,43. Assinatura: 04/12/2025; Prazo de Vigência 04/12/2025 a 01/07/2026. FRAGATA UNIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 3/2025, da F45 Número do processo: 63296.001213/2025-67. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão de 10.000 horas de funcionamento, com fornecimento de peças, de 1 (um) compressor Sabroe SMC 112 L concernente a 1 (uma) unidade de resfriamento de água PLCL 1112 DND, da Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 01.092.686/0023-66 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA; Valor da Contratação: R$ 240.111,43 (duzentos e quarenta mil, cento e onze reais e quarenta e três centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 03 de dezembro de 2025. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010345/2024-94. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender as necessidades do Comando do 1° Distrito Naval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 509.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 63188.002993/2024-17. Inexigibilidade. Nº 90044/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 14.358.299/0001-65 - ASSOCIACAO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-044/00 por mais 12 (doze), meses.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 63188.003743/2024-96. Inexigibilidade. Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 27.434.992/0001-11 - MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-060/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.507,47. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO UASG 781332 Contrato n° 781332/03-2025/00, Processo 23807.250627.2024-13, decorrente à Adesão ao Pregão por SRP nº 90021/2024 do órgão regenciador UASG - 155891- CAMPOS ALAGOINHAS, ATA DE RP n°01/2025, ITEM 1, Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Serviço de telefonia movel com fornecimento de 5 aparelhos em regime de comodato, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (Delitacuruca). Fundamento legal art.28, inciso I, da Lei n°14.133/2021. Valor anual total da contratação é de R$ 5.958,00, Id da Contratação PNCP: 00394502000144-2-001660/2025, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025 Marcos da Rosa Machado Bezerra. Ordenador de Despesa 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6501/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 63067.000209/2018-56. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 18.152.095/0001-24 - AKATUKA & FIALHO LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico- hospitalares.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7602/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 7601/2023. Nº Processo: 63067.000209/2018-56. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 13.551.767/0001-50 - DERALDO RIOS PINHEIRO LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036001028202452. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, na categoria de registro de preços, para eventual e futura prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob responsabilidade da Capitania dos Portos do Maranhão. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.dom Pedro Ii, 2 Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/784320-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 784320-00001-2025NE999999 BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63042002962202411. Objeto: Contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, em águas abrigadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 784800-00001-2025NE000008 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 1 de 23/01/2024, do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, eliminará um total de 0,019 metro linear de documentos referentes ao ano de 2017 do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, relativos ao seguinte assunto: 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Vice - Almirante (Rm1) GILBERTO SANTOS KEER