DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500032 32 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 1 de 23/01/2024, do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, eliminará um total de 0,019 metro linear de documentos referentes ao período de 2022 do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, relativos aos seguintes assuntos: 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Vice - Almirante (Rm1) GILBERTO SANTOS KEER 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 785600 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 63171.003250/2023-54. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 786800 Nº Processo: 63052.000883/2025-29. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 09.058.622/0001-45 - MONACO VARANIS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comuns engenharia para adequação dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), como parte das ações de adequação e manutenção de instalações militares inseridas na área de atuação do programa calha norte, em apoio a preservação da soberania nacional e da integridade territorial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 139.822,82. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 786800 Nº Processo: 63052.000883/2025-29. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comuns engenharia para desmontagem da estrutura metálica do antigo telhado da carreira de encalhe da bfla, como parte das ações de adequação e manutenção de instalações militares inseridas na área de atuação do programa calha norte, em apoio a preservação da soberania nacional e da integridade territorial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 148.037,31. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060006795202531. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2025) 787700-00004-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060010415202563. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para o Sistema CADCAM da Clínica de Prótese da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 787700-00004-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 46.551.586/0001-83 - CLINICA DE OLHOS VILA MARIANA S/S. Objeto: Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 32/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 50.644.053/0001-13 - FUNDACAO ZERBINI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais e maternidades assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. o objeto contratual abrange as especialidades previstas em relação de serviços anexo a esse contrato, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. . Leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 731060 Nº Processo: 63446.002782/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de itens diversos destinados a eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 731060-02025-2025NE000120 CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N Processo: 63114.001794/2025-28. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 43.050.611/0001-57. Objeto: Contratacao de servicos comuns de engenharia de empresa para a execucao de reforco estrutural do Edificio n18 - Divisao de Motomecanizacao do Centro Tecnologico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN. Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021 e demais legislacao aplicavel. Vigencia: 26/11/2025 a 24/03/2026. Valor total estimado: R$ 1.858.715,40. Data da Assinatura: 26/11/2025. ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO. Capitão de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização/descupinização/desratização) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Autoridade Competente (SIDEC - 04/12/2025) 732100-00005-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001685/2025-64. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 50.537.740/0001-30 - LX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de inspeção de segurança conforme nr-13. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).