DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500033 33 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.003180/2012-30; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2013- 010/05. Objeto: prorrogar os prazos de execução e vigência para a conclusão do objeto que trata da fabricação de vaso de pressão do reator (VPR), acessórios, sobressalentes, dispositivos e ferramentas especiais. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Prazo de execução: 07/03/2028. Prazo de vigência: 06/06/2028. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 63232.000777/2022-84. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 04/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.536,06. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051616202576. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Retirada, Inspeção, Reparo e Instalação de Equipamentos Mecânicos em diques, casas de bomba, porta- batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos da Marinha do Brasil com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001661202552. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de transceptores portáteis de VHF/FM para diversos meios da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Grupamento de Navios Hidroceanográfico (GNHo), Navios Subordinados e Organizações Militares do Complexo Naval da Ponta da Armação e, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/12/2025) 751200-00001-2025NE080076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093001635202519. Objeto: Eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais esportivos, produtos químicos e materiais destinados ao tratamento e à manutenção da piscina, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2025) 762200-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.035305/2025-44. Dispensa Nº 171/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.225.140/0001-09 - ONE SOLUCOES EM RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação da empresa one soluções em radioterapia ltda, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de todas as peças do aparelho acelerador linear modelo mevatron m2/primus da marca siemens., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.043546/2025-67. Dispensa Nº 175/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, conservação e assistência técnica de 16 (dezesseis) elevadores elétricos da fabricante thyssenkrupp que possuem tecnologia de antecipação de chamadas e sistema regenerativo de energia, e 02 (dois) elevadores hidráulicos, além de 07 (sete) casas de máquinas e seus equipamentos e acessórios, a serem executados com fornecimento de peças de reposição., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 495.338,49. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.006450/2021-94 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-058/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência , Quarta - Preço e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL após Reajuste: R$ 18.721,97 (dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2025 a 08/11/2026; Data da Assinatura: 08/11/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 039/2025; Processo nº 63271.001272/2024-32; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 34; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 119.836,08; Data de emissão do Edital: 04/12/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 17/12/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 02 dias do mês de dezembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.011092/2025-69; Dispensa Eletrônica nº 90029/2025; Objeto: Aquisição de materiais para o recompletamento dos itens com baixos níveis de estoque do Paiol de Material Comum do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 10/12/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 08:00 horas do dia 10/12/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 10/12/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro, RJ, de 4 de dezembro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.001149/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para fornecimento de refeições tipo "self service" e lanches com cessão de área a título oneroso nos ambientes instalados nas dependências da Escola Superior de Defesa (ESD), com fornecimento de equipamentos e materiais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo dos itens e o valor total da licitação se refere à estimativa se fornecimento pelo período de 24 meses. Os quantitativos e valores mensais e anuais constam especificados no Termo de Referência. CARLOS EDUARDO ROMAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2025) 110798-04200-2025NE000001