DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500034 34 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550003856202507. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso, recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 04/12/2025) 112408-00001-2025NE002025 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956815. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA, CNPJ nº 07508742000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.509,27, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956832. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DOS CARREIROS, CNPJ nº 11513888000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 903757. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE, CNPJ nº 05371711000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.054.848,68, Valor de Contrapartida: R$ 105.717,68, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA, CPF nº .527.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960540. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO, CNPJ nº 18338152000164. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/12/2026. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.893,65, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: MARCOS AURELIO VALERIO VENANCIO, CPF nº *.002.976-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Caravelas/BA . Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 02 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Lapão/BA . Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 02 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 348/2025 Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA BARREIRINHO, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e entorno, conforme Plano de Trabalho. CLAUDIA PEREIRA FARINHA. Superintendente Regional EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 26574465/2025 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL SR(28)DFE,Processo n° 54000.061393/2025-13. AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado na área de 3,90 ha, localizada na área coletiva do PA Itaúna, município de Planaltina de Goiás, de propriedade do Incra, à Cooperativa dos Produtores e Produtoras Rurais dos Assentamento Itaúna e Região (COOPITAUNA) - CNPJ: 41.842.686/0001-45, representado(a) por seu Presidente, Senhor Roneci de Souza Correa, para processamento e comercialização de produtos agrícolas em parte da área coletiva do Projeto de Assentmento Itaúna,.Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, e Roneci de Souza Correa, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIA: Igreja Assembleia de Deus de Pedro Canário, CNPJ nº 27.559.558/0001-68. Processo nº 54340.001228/2014-07. Objeto: Autorização de uso gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Valdício Barbosa dos Santos, no município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, com área de 0,2175 hectares (vinte e um ares e setenta e cinco centiares), com benfeitorias edificadas pela autorizatária. Finalidade: construção de templo e desenvolvimento das atividades da Igreja. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e José Farias da Silva, pela Autorizatária. AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº 26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de 0,1715 ha (dezessete ares e quinze centiares), sem benfeitorias. Finalidade: instalação da sede da Associação Alto da Conquista - AAC. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz, pelo Autorizatário. AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº 26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de 0,1829 ha (dezoito ares e vinte e nove centiares), sem benfeitorias. Finalidade: construção de estruturas para máquinas de beneficiamento de café. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz, pelo Autorizatário. AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº 26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de 0,1072 ha (dez ares e setenta e dois centiares), sem benfeitorias. Finalidade: construção galpão de armazenamento. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz, pelo Autorizatário. AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº 26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de 0,1650 ha (dezesseis ares e cinquenta centiares), sem benfeitorias. Finalidade: construção de garagem para maquinários e veículos. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz, pelo Autorizatário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 235/2025 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.057726/2023-48 Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL - SR (MS). Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 523/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: Convenção Coletiva de Trabalho CCT MS000057/2025, que estabeleceu novos parâmetros para a folha de salários. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 88.481,28. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2016/2025 - UASG 373055 Número do Contrato: 2761/2024. Nº Processo: 54000.105314/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIAS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2761/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.860,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373055 Nº Processo: 54000147937202533. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para atender às necessidades do INCRA/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 373055-37201-2025NE000100