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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 39

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500039 39 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 71000.009124/2020-51. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.493.413/0002-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 181/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 220/2021. Nº Processo: 71000.016181/2020-96. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0111-94 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 220/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 71000.003556/2020-58. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.011.065/0002-49 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 122/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 71000.019297/2020-87. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.657.835/0002-04 - GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 159/2021. Nº Processo: 71000.006435/2020-68. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.837.915/0001-00 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 159/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.936,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 148/2024. Nº Processo: 23072.270278/2023-07. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0029-50 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 148/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 71000.015245/2020-31. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 216/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 150/2021. Nº Processo: 71000.006149/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.271.508/0002-54 - ASSOCIACAO CRISTA ALFA - ACALFA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 150/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 71000.059319/2020-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM DAS PLACAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 38/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 184/2021. Nº Processo: 71000.009433/2020-21. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.238.138/0041-39 - MITRA ARQUIDIOCESANA DE P E LOT A S . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 184/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 160/2021. Nº Processo: 71000.012880/2020-67. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.711.166/0001-16 - CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E ALCOOLAT DE RIO PARDO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 160/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 71000.013844/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0076-77 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 193/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 71000.012663/2020-77. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 54.924.774/0001-38 - DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 155/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 71000.002891/2020-39. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.274.978/0001-70 - ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 112/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 71000.012127/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.488.959/0001-80 - PROJETO WIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 142/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 98/2021. Nº Processo: 71000.081600/2019-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.498.134/0001-38 - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 98/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 23072.270336/2023-94. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.797.005/0004-32 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DA FAZENDA AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 156/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23072.270890/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0128-32 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 174/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).