DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23072.269605/2023-70. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 163/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 165/2024. Nº Processo: 23072.270712/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.597.747/0001-20 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 165/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 71000.049119/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.461.216/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 36/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.645,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 71000.014342/2020-15. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.395.159/0001-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 190/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23072.270253/2023-03. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0001-48 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 06/12/2025 a 05/12/2026.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 23072.270267/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.168.327/0001-81 - ASSOCIACAO EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 147/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 71000.015348/2020-00. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.134.095/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 207/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 149/2024. Nº Processo: 23072.270287/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.441.263/0002-57 - ASSOCIACAO BENEFICENTE P R OJ E T O NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 149/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 164/2024. Nº Processo: 23072.270679/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.079.073/0001-34 - ASSOCIACAO NOVA CRIATURA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 164/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 71000.005570/2020-96. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 67.998.161/0001-97 - PEVI - PROJETO ESPERANCA E VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 132/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 161/2024. Nº Processo: 23072.270578/2023-88. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.939.497/0001-73 - COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 161/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 71000.019110/2020-45. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.874.246/0001-25 - ASSOCIACAO FILANTROPICA E ASSISTENCIA SOCIAL DESAFIO DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 165/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23072.270319/2023-57. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 24.701.820/0001-79 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECU P E R AC AO DEUS PROVERA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 153/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 71000.011527/2020-60. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.839.086/0001-55 - ASSOCIACAO RADAR BRASIL DE QUALIDADE DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 203/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 209/2021. Nº Processo: 71000.015346/2020-11. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.617.727/0001-12 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECU P E R AC AO SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 209/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 206/2021. Nº Processo: 71000.014598/2020-14. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.219.152/0001-54 - CENTRO DE RESTAURACAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 206/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 71000.009932/2020-18. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.587.665/0001-58 - INSTITUTO VO MARIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 188/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).