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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 37

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500037 37 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 168/2024. Nº Processo: 23072.269701/2023-18. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.467.433/0001-75 - C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE R EC U P E R AC AO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 168/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 23072.270309/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.140.533/0001-05 - INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 151/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 23072.270451/2023-69. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.111.514/0002-60 - INSTITUTO SAIDA DE ACAO SOCIAL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 159/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 23072.270593/2023-26. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.165.339/0001-12 - INSTITUTO NEEMIAS DE RECU P E R AC AO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 162/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 160/2024. Nº Processo: 23072.270563/2023-10. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 160/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23072.270799/2023-56. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.724.327/0002-00 - VISAO ELE CLAMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 171/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 169/2024. Nº Processo: 23072.270765/2023-61. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.873.967/0003-68 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 169/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23072.270293/2023-47. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.578.269/0001-90 - INSTITUTO MAE RAINHA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 150/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 71000.020941/2020-60. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0124-09 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 32/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23072.270787/2023-21. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.123.386/0002-84 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 172/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 177/2024. Nº Processo: 23072.268126/2023-36. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.339.564/0002-34 - DESAFIO JOVEM DE BRASILIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 177/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 23072.270781/2023-54. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.123.386/0001-01 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 173/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 154/2024. Nº Processo: 23072.270320/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0097-00 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 154/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 23072.270343/2023-96. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.744.555/0001-90 - COMUNIDADE TERAPEUTICA AT O S . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 157/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 71000.019531/2020-76. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 71/2021. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 167/2024. Nº Processo: 23072.270754/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 27.570.192/0001-28 - CASA DE ACOLHIMENTO GENESIS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 167/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23072.270788/2023-76. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.845.882/0001-84 - CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 170/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23072.271021/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 43.310.150/0001-04 - DESAFIO JOVEM DE SANTO ANDRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 175/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).