DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500036 36 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 azimutes e distâncias:e 108°15' e 357,28 m até o vértice FNC-P-5143, (Longitude: - 56°25'45.125" e Latitude -30°02'37.532") Porteira deste, segue confrontando com Rodovia RSC-377, com os seguintes azimutes e distâncias: e 171°07' e 10,14 m até o vértice FNC- P5144 (Longitude: -56°25'45.178" e Latitude -30°02'37.855") e deste, segue confrontando com Sucessão Antonio Maria Rodrigues, com os seguintes azimutes e distâncias: e 288°33' e 370,71 m até o vértice FNC-P-5145, (Longitude: -56°25'58.323" e Latitude - 30°02'36.022")e 252°50' e 4,47 m até o vértice A5J-M-2350, (Longitude: -56°25'58.483" e Latitude -30°02'36.065")e 177°27' e 128,77 m até o vértice FNC-P-5146, (Longitude: - 56°25'58.437" e Latitude -30°02'40.253")e 237°11' e 71,60 m até o vértice FNC-P-5147, (Longitude: -56°26'00.683" e Latitude -30°02'41.513")e 137°37' e 70,16 m até o vértice FNC-P-5148, (Longitude: -56°25'58.415" e Latitude -30°02'43.676")e deste, segue confrontando com Sucessão de Esperança Fernandes, com os seguintes azimutes e distâncias: 177°2C-P-5149, (Longitude: -56°25'58.341" e Latitude -30°02'50.772")e deste, segue confrontando com Edy Maria Astrana Oyenard e outros, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°18' e 5,50 m até o vértice A5J-M-2354, (Longitude: -56°25'58.544" e Latitude - 30°02'50.817")e 00°25' e 40,17 m até o vértice A5J-M-2353, (Longitude: - 56°25'58.533" e Latitude - 30°02'47.514")e 306°56' e 473,14 m até o vértice A5J-M-2349, (Longitude: -56°26'12.647" e Latitude -30°02'40.278")e 310°47' e 273,01 m até o vértice BAP-M-0349, (Longitude: -56°26'20.723" e Latitude -30°02'34.057")e 310°32' e 161,12 m até o vértice BAP-M-0348, (Longitude: -56°26'25.473" e Latitude -30°02'30.656")e deste, segue confrontando com Hermeto José Martins de Oliveira Junior, com os seguintes azimutes e distâncias: 328°11' e 245,63 m até o vértice BAP-M-0347, (Longitude: - 56°26'30.325" e Latitude -30°02'23.877")e 330°02' e 584,17 m até o vértice BA P - M - 0 3 4 6 , (Longitude: -56°26'41.207" e Latitude -30°02'07.437")e deste, segue confrontando com Sucessão Hugo José Martins de Oliveira, com os seguintes azimutes e distâncias: 87°15' e 1.410,08 m até o vértice BAPM-0356, (Longitude: -56°25'48.641" e Latitude - 30°02'05.244")e 77°07' e 314,05 m até o vértice BAPM-0355, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Nesses termos, o INCRA/RS COMUNICA aos senhores detentores de domínio, ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, e aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que, caso queiram, terão o prazo de 90 dias, a partir da publicação do presente Edital nos Diários Oficiais da União e do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. As contestações instruídas, com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA/RS, situada na Avenida Loureiro da Silva, n° 515, 1°/4º andares - Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420. Informamos ainda que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, o Processo Administrativo nº 54220.002537/2011-18, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. Em 4 de dezembro de 2025 KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2.135/2025 Extrato de Termo Aditivo de contrato NR 801/2020 Processo NR 54000.068376/2020/01, pregao NR 05/2020 firmado entre PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , COM CNPJ 23.890.653/0001/99 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional do INCRA SR 17/RO, Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nr 801/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasiao, o periodo de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, Parag. 4, da Lei nr 8.666, de 1993. Luis Flavio Carvalho Ribeiro. Superintendente Regional COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 33/2025, publicado no D.O.U em 04/08/2025, Seção 3, Pág. 28, onde se lê "CNPJ 33.395.990/0001-00", leia-se "CNPJ 03.395.990/0001-00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000022/2025-87, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95019/2025, que trata da contratação de prestação de serviços de movimentação de mercadorias (braçagem) para a UA/Uberaba, em favor da empresa MULTIPLO SERV I CO S PROFISSIONAIS, CNPJ 26.341.221/0001-17, pelo valor de R$ 134.351,04 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.001461/2024-61. Contrato Administrativo Nº 21/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Industria e Comercio Eletro Eletrônica GEHAKA LTDA , CNPJ: 60.637.667/0001-21 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidores de umidade de grãos do tipo indireto, para atender as Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional no Piauí, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Nota de Empenho: 2025NE000852. Valor do Contrato: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico NOC 10.901 — RLC da Conab ART 292 e pela Lei nº 13.303 de 2016, Art.32, IV. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Conab o Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico . Assina pela Empresa o representante Legal Jean Yves Claudot Kaufmann. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944182. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Solicitação de extensão de prazo de vigência do projeto até 31/03/2026. Valor Total: R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº .592.896-. SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984304, Nº Processo: 71000057473202593, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE CNPJ nº 36282594000118, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Sabará/MG, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: DANIEL IVO DE MORAIS ROQUE CPF nº *.391.086-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932087/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00 Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932087/2022. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA . Processo: 71000.028169/2022-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958259/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD, CNPJ/MF nº 24.365.611/0001-00 Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 969905/2024. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOAB DE MOURA OLIVEIRA. Processo: 71000.024584/2024-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958323/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ/MF nº 48.555.775/0135-61. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958323/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ISMAEL CARLOS DA COSTA MEIRA. Processo: 71000.026145/2024-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958458/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ/MF nº 48.555.775/0095-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958458/2024. Vigência: 11/12/2024 a 11/09/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA. Processo: 71000.026737/2024-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960429/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 05.284.121/0001-26. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960429/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSE MARTINS CIPRIANO. Processo: 71000.025130/2024-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23072.271064/2023-40. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0074-05 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 176/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 23072.269775/2023-54. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.828.878/0001-50 - ASSOCIACAO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 158/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 178/2024. Nº Processo: 23072.271094/2023-56. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.186.616/0001-64 - CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 178/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).