DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 71000.011003/2020-79. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.796.285/0001-07 - AGAPE-CASA DE RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 149/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 71000.011175/2020-42. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.352.817/0001-12 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 201/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 71000.018032/2020-61. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 41.368.911/0005-87 - INSTITUTO LUGAR DE AJUDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 66/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 202/2021. Nº Processo: 71000.011523/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.099.565/0002-47 - ASSOCIACAO MINISTERIO JE R I CO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 202/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 71000.018869/2020-19. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.180.285/0002-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO SANTO - ABECS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 64/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 71000.017001/2020-93. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0083-04 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 61/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 71000.017302/2020-17. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.101.500/0001-69 - PONTE DA VIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 89/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 71000.049754/2020-68. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 91/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 153/2021. Nº Processo: 71000.012133/2020-29. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0003-40 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 153/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 71000.012123/2020-93. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0002-60 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 43/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 71000.018793/2020-13. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.077.234/0001-37 - DESAFIO JOVEM VIDAS PARA C R I S T O. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 86/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 144/2021. Nº Processo: 71000.012131/2020-30. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0001-89 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 144/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 71000.019092/2020-00. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.037.499/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 65/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 71000.015610/2020-16. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 24.822.855/0001-66 - CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 52/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 71000.017380/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.817.236/0001-27 - GRUPO DE AMIGOS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 29/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.658,28. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 195/2021. Nº Processo: 71000.013846/2020-18. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.833.040/0001-17 - CENTRO DE RECUPERACAO MISSIONARIO DE CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 195/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977454/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977454/2025, Nº Processo: 71000.055650/2025-05, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ/MF Nº 03.284.108/0001-41. Objeto: "Custeio com o aluguel de maquinário de panificação, contratação de pessoal e insumos para a execução de oficinas de capacitação em Alimentos solidários". Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - 300.000,00 (trezentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000410, PTRES: 258502, Fonte Recurso: 1000, ND 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA .