DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 914075/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 423 dias: de 02/12/2025 a 28/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 893845/2019. Processo nº 23034.020857/2019-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 401 dias: de 02/12/2025 a 06/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITES - Presidente. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 892966/2019. Processo nº 23034.020287/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894351/2019. Processo nº 23034.043035/2019-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894351/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903120/2020. Processo nº 23034.014840/2020-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903120/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 421 dias: de 05/12/2025 a 29/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917053/2021. Processo nº 23034.016434/2021-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917053/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 360 dias: de 02/12/2025 a 26/11/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913426/2021. Processo nº 23034.016238/2021-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913426/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 240 dias: de 02/12/2025 a 29/07/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITES - Presidente. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 210 dias: de 03/12/2025 a 30/06/2026. Data e Assinaturas: 18/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920810/2021. Processo nº 23034.035356/2021-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DA PARAIBA (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920810/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 23/12/2025 a 22/12/2026. Data e Assinaturas: 27/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913408/2021. Processo nº 23034.016246/2021-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913408/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data e Assinaturas: 21/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 906901/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 427 dias: de 02/12/2025 a 01/02/2027. Data e Assinaturas: 28/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904212/2020. Processo nº 23034.008409/2020-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904212/2020, com base art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026. Data e Assinaturas: 27/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001- 24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 919893/2021. Processo nº 23034.020589/2021-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919893/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838122/2016. Processo nº 23034.011129/2016-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838122/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 2011. Vigência: 240 dias: de 02/12/2025 a 29/07/2026. Data e Assinaturas: 28/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 917807/2021. Processo nº 23034.016171/2021-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ n° 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917807/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 419 dias: de 03/12/2025 a 25/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904213/2020. Processo nº 23034.008422/2020-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904213/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 416 dias: de 03/12/2025 a 22/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 894250/2019. Processo nº 23034.020878/2019-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 420 dias: de 02/12/2025 a 25/01/2027. Data e Assinaturas: 28/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913612/2021. Processo nº 23034.016161/2021-66. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913612/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 413 dias: de 02/12/2025 a 18/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916950/2021. Processo nº 23034.016457/2021-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916950/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 401 dias: de 02/12/2025 a 06/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.