DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930292/2022. Processo nº 23034.010058/2022-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) - PR, CNPJ n° 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930292/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 400 dias: de 02/12/2025 a 05/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 932229/2022. Processo nº 23034.012752/2022-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - PB, CNPJ n° 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 932229/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 424 dias: de 02/12/2025 a 29/01/2027. Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 874845/2018. Processo nº 23034.016625/2018-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874845/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 428 dias: de 03/12/2024 a 03/02/2027. Data e Assinaturas: 02/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011999/2025-97. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 44.393.382,71. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 467/2022. Nº Processo: 23034.018292/2022-69. Inexigibilidade. Nº 227/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 467/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2025 até 28/11/2026, conforme cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.199,70. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23244.004613/2021-91. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2022 (0640544), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 12/12/2026 e a nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento), com base no índice de serviços de telecomunicações - ist de novembro/2024 a outubro/2025 (1251054).. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.333,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23843.001002/2024-85. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito de aproximadamente 5,62% (cinco vírgula sessenta e dois por cento), considerando o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, a data base 30/07/2024 a 30/07/2025, em consonância com o art. 25, § 8º, inciso i da lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e edital 90009/2024.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.921,22. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José Anderson Carvalho Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Anderson Carvalho Brasil, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alexsandro dos Santos Reis. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Alexsandro dos Santos Reis, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 36/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luis Fernando Queiroz Farias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Luis Fernando Queiroz Farias, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 39/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 39/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jiullie Delany Bastos Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jiullie Delany Bastos Monteiro, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Shirley da Costa Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Shirley da Costa Monteiro, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 42/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 42/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Wandreson Cardoso Cavalcante. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Wandreson Cardoso Cavalcante, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE ENCERRAMENTO OBJETO: Encerramento da Colaboração Técnica do servidor Reinaldo Ferreira Ramiro, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2795317, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Ananindeua, conforme os Processos n.º 23443.014798/2025-20-IFAM e Processo nº 23051.023391/2025-51-IFPA. FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Cooperação - Processos n° 23051.009054/2025-23-IFPA e 23443.006136/2025-8-IFAM. DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 28/11/2025. CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio nº 04/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial, CNPJ nº 10.792.928/0006-14, e Instituto Inovathus de Tecnologia, CNPJ nº 20.209.291/0001-30. OBJETO: Concessão de estágio curricular supervisionado a alunos do IFAM, nos termos da Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASS I N AT U R A : 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, Nivaldo Rodrigues e Silva; Pelo Instituto Inovathus, Julio Cezar de Souza. Termo de Convênio nº 05/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial, CNPJ nº 10.792.928/0006-14, e Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas, CNPJ nº 29.093.966/0001-00. OBJETO: Concessão de estágio curricular supervisionado a alunos do IFAM, nos termos da Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, Nivaldo Rodrigues e Silva; Pelo Conecthus, Ailton Figueira de Queiroz. CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 12-05, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento ao contrato nº 01/2024 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 18.028,81 (dezoito mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 19.066,87 (dezenove mil, sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e o valor anual de r$ 216.345,72 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para r$ 228.802,44 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/02/2024, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade na nota técnica nº 04/2025-ncont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000200/2025-43. . Leia-se: termo de apostilamento ao contrato nº 01/2024 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 18.028,81 (dezoito mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 19.066,87 (dezenove mil, sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e o valor anual de r$ 216.345,72 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para r$ 228.802,44 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos de 01/02/2024 a 31/08/2025 (19 meses), conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade na nota técnica nº 04/2025- ncont/daf/dirap/ifam/csgc, de 28/10/2025, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000200/2025-43. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12- 05, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 26.601,10 (vinte e seis mil, seiscentos e um reais e dez centavos) para r$ 29.256,56 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de r$ 319.213,20 (trezentos e dezenove mil, duzentos e treze reais e vinte centavos) para r$ 351.078,69 (trezentos e cinquenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com efeitos retroativos referentes ao período de 01/06/2024 a 31/10/2024 (cinco meses), em decorrência da concessão da repactuação (segunda vigência contratual), conforme cálculo realizado pelo setor de