DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500051 51 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contabilidade na nota técnica nº 03/2025-n cont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000194/2025-24. . Leia-se: termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 26.601,10 (vinte e seis mil, seiscentos e um reais e dez centavos) para r$ 29.256,56 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de r$ 319.213,20 (trezentos e dezenove mil, duzentos e treze reais e vinte centavos) para r$ 351.078,69 (trezentos e cinquenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com efeitos retroativos de 01/06/2024 a 31/10/2024 (cinco meses), em decorrência da concessão da repactuação (segunda vigência contratual), conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade na nota técnica nº 03/2025-n cont/daf/dirap/ifam/csgc de 24/10/2025, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000194/2025-24. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 12-05, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento ao contrato nº 02/2020 - repactuação dos preços referente à atualização do salário mínimo - reajustar o valor mensal de r$ 15.474,38 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para r$ 16.047,43 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) e o valor anual de r$ 185.692,56 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 192.569,20 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), com efeitos retroativos a partir de 31/03/2025, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade, na nota tecnica nº 05/2025- ncont/daf/dirap/ifam-csgc, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000188/2025-77 . Leia-se: termo de apostilamento ao contrato nº 02/2020 - repactuação dos preços referente à atualização do salário mínimo - reajustar o valor mensal de r$ 15.474,38 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para r$ 16.047,43 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) e o valor anual de r$ 185.692,56 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 192.569,20 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), com efeitos retroativos de 31/03/2025 a 31/10/2025, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade, na nota tecnica nº 05/2025-ncont/daf/dirap/ifam-csgc, de 21/11/2025, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000188/2025-77 (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23278.002182/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 03/12/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.695.589,90. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS JEQUIÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº. 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS) A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a retificação ao Edital nº 10, de 28 de novembro de 2025, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2025, de abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para os campi Jequié e Vitória da Conquista, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009. ONDE SE LÊ: "O edital disponibiliza as seguintes vagas: Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Jequié) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência; Área do Conhecimento: Desenho Técnico (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); totalizando 5 (cinco) vagas." LEIA-SE: "O edital disponibiliza as seguintes vagas: Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Jequié) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); Área do Conhecimento: Engenharia Elétrica: Automação e Controle (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência; Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência; Área do Conhecimento: Desenho Técnico (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); totalizando 6 (cinco) vagas." As inscrições serão totalmente gratuitas, no período de 01/12/11 a 07/12/2025, exclusivamente através de formulário eletrônico de inscrição no portal do certame. O link para o formulário de inscrição, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/2025/professor-substituto/ Salvador, 3 de dezembro de 2025. LUZIA MATOS MOTA Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158408 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23282.002135/2022-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12(doze) meses.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.007,38. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 156059 Nº Processo: 23846.001925/2025-98. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 26.550.695/0001-79 - BRUMADO GAS E CIA LTDA. Objeto: Contratação de recarga de gás liquefeito de petróleo-glp, engarrafado, cheio, com substituição dos vasilhames botijões de 13 kg e 45kg, conforme solicitado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2026 a 23/04/2027. . Leia-se: Vigência: 04/12/2025 a 23/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL N° 253, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Edital para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Mestrado Profissional Stricto sensu em Ciências Ambientais (MPCA), ofertado pelo IF Baiano, sediado no campus Serrinha PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 11 de dezembro a 31 de janeiro 2026, para seleção de estudantes para para provimento de vagas no curso Mestrado Profissional Stricto sensu em Ciências Ambientais (MPCA), ofertado pelo IF Baiano, sediado no campus Serrinha, Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000 . A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152142 Nº Processo: 23508.001953/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares que atendam a todos os discentes dos cursos de ensino médio integrado aos cursos técnicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de brasília.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152142 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23508.001791/2021-12. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Acrescentar 20,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.148,80 (três mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 26/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.883,86. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.001608/2025-43. Inexigibilidade Nº 458/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2025 a . Valor Total: R$ 672.838,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.002983/2025-91. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de acervo bibliográfico, área de ciências biológicas, para o ifc campus videira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.717,50. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001127/2025-21. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 07.720.703/0001-33 - ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto federal catarinense campus luzerna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 831.219,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).