DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 178/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado continuado de agente de portaria, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul,prorrogação do termo de contrato no 178/2024, tem início na data de 02/01/2026, e encerramento na data de 02/01/2027.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.272,48. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 178/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de agente de portaria, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no decreto nº 14.466 de 25 de julho de 2025, dispõe sobre o valor do vale transporte que passou a ter o valor de r$6,10 (seis reais e dez centavos).o valor mensal da contratação de para r$ 9.106,04 (nove mil e cento e seis reais e quatro centavos) no ano de 2025, passando para r$ 9.164,08 (nove mil cento e sessenta e quatro mil e oito centavos), referente a 02 postos de trabalho.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.968,96. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 23348.004885/2024-76. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 68.765.049/0001- 79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens do contrato nº 158/2024, a partir de 17 de setembro de 2025, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total de R$ 2.123.080,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil e oitenta reais), passa a ser o valor total de R$ 2.182.265,20 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), com base na variação do índice IPCA/IBGE, que foi de 5,13% para o período de 09/2024 a 08/2025. À contratada é devido o valor retroativo de R$ 1.446,71 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), referente ao período de 17 de setembro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.265,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90615/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821002476202583. Objeto: Eventual aquisição de usina fotovoltaica e equipamentos para atender as necessidades do IFC - Campus São Bento do Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90615-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/12/2025) 158125-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Adalberto Matias Beppller. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Adalberto Matias Beppller, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 027/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Gregório Unbehaun Leal da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 04/12/1993, a partir de 20/12/2025; DATA e ASSINATURA: 03/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Gregório Unbehaun Leal da Silva, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL EDITAL Nº 95/CAMDP/IFC/2025 de 30/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 95 de 30/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2025, seção 3, pag.44. Área: Libras Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.003341/2025-19 Nº de vagas: 01 Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência: . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Vandressa dos Santos .87,14 Lista de classificação de candidatos inscritos pelo sistema de reserva de vagas para pessoa com deficiência: . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Vandressa dos Santos .87,14 IARA MANTIANELLI EDITAL EDITAL Nº 100/CAMDP/IFC/2025 de 13/11/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 100 de 13/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2025, seção 3, pag.45. Área: Pedagogia / Educação de Campo Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.007163/2025-03 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .- .Não houve inscrições homologadas .- IARA MANTIANELLI EDITAL EDITAL Nº 97/CAMDP/IFC/2025 de 31/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 97 de 31/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2025, seção 3, pag.65. Área: Artes Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23474.001058/2025-66 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Juliana Amóra Martins .89,52 . .Desclassificado(a) .Mônica Manoela Burghardt da Silva .- . .Desclassificado(a) .Ana Carolina de Freitas .- . .Desclassificado(a) .Ray Souza da Rosa .- . .Desclassificado(a) .Vania Konell .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 96011/2021. Nº Processo: 23486.001342/2021-70. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 02.558.157/0025-30 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.343,95. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23293.002315/2023-43. Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.154,32. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.014279/2024-98. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência (7212179). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 54.652,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).