DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2024, a partir de 06/12/2025 até 31/12/2025, na forma da cláusula segunda do contrato nº 31/2024. o contrato nº 31/2024 tem por objeto é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto pronatec empreender", objeto do termo de execução descentralizada de crédito- ted nº 13456/2024, com base nas condições estabelecidas neste instrumento e nos documentos que o integram, indicados no item 1.2. Vigência: 06/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.218,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.002707/2025-05. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o IFCE, por meio de um sistema web, para IFCE campus Jaguaribe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - AlÍnea: A. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 30.871,10. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23487.001736/2025-41. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: 1º repactuação ao contrato nº 07/2025 (motorista), formalizado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - campus Jaguaribe e a empresa gerar otimização LYDA. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.560,76. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005760/2025-43. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 244.853,52. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005759/2025-19. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 76.182,96. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158319 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23259.003454/2021-49. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste contratual e a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do contrato, e está vinculado ao processo nº:23255.004256/2020-51 pregão eletrônico nº 05/2020, bem como o reajuste contratual com base na cláusula sexta do contrato 10/2021, art. 40, xi da lei 8666/93. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.172,48. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.001802/2023-13. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.001546/2022-75. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23849.001414/2022-01. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.703,74. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23849.002493/2023-41. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/223, por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 e término em 28/12/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.059,89. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 90023/2023. Nº Processo: 23255.009822/2023-64. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 12/12/2025 e término em 12/12/2026 e o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 23/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.399,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260000243202549. Objeto: Contratação de serviços comum contínuos de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva e adaptação predial , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 158314-26405-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23255.003128/2021-71. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 15/12/2025 e término em 15/12/2026.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,96. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE PARCERIA Nº 2/2025 POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 02-2025. Processo n. 23147.009805/2025-16. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e ArcelorMittal Brasil S.A., CNPJ 17.469.701/0001-71. Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto PD&I "Caracterização e ensaios de desgaste microabrasivo de lâminas do aço AISI H13 nitretadas a plasma em gaiola catódica - Plasma25", no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Gladstone de Souza Guerra e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal. VALOR: R$ 232.623,20 Assinatura: 03 de dezembro de 2025 Vigência: De 03/12/2025 até 03/10/2027 (22 meses) R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No Extrato de Convênio n° 01/2023 publicado no D.O. de 13/07/2023, de Seção 3, pág.132. Onde se lê 25-11-2025 Leia-se 10-11-2025. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 19/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e RAFAEL MELOTTI. OBJETO: rescisao contratual a partir de 17 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.